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(Foto: Fabrizio Verrecchia Stirling, United Kingdom. Unsplash)

(Foto: Fabrizio Verrecchia
Stirling, United Kingdom. Unsplash)

Essa é daquelas datas que quando leio que “se comemora” eu fico sem jeito… é meio vergonha alheia a gente precisar de um dia de conscientização da violência contra a pessoa idosa, não?

A data é *celebrada* no dia 15 de junho, instituída em 2006, pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa para criar uma consciência mundial, social e política da existência da violência contra a pessoa idosa e, simultaneamente, disseminar a ideia de não aceitar esse tipo de caso como normal.

Na minha região, apesar de tantos idosos ativos que temos na comunidade, eu atentei para as atividades por conta do Sesc Belenzinho.

As atividades de conscientização abordam as violências veladas, com ênfase em situações pelas quais os idosos passam e que, muitas vezes, não são percebidas como violência por eles e/ou por seus praticantes, tais como abuso econômico e financeiro, abuso psicológico, abandono e negligência, violência intrafamiliar, entre outras.

Um destaque desta programação é o papo comas assistentes sociais Mônica Andrade Tobias (especialista em Gerontologia pela UNIFESP e SBGG e em Preceptoria pelo Instituto Sírio-Libanês) e  Naira Dutra Lemos (professora de Geriatria e Gerontologia da UNIFESP e Doutora em Ciências pela UNIFESP)  “Relações Veladas, Precisamos Falar“, que acontece no Sesc Ipiranga e que, mesmo que você não seja uma das 200 pessoas que podem participar gratuitamente no teatro da unidade, vale nossa reflexão.

Quais são os tipos de violências silenciosas que os idosos mais sofrem, principalmente no contexto familiar?

Estes encontros pretendem abrir um espaço para a discussão dessas questões, de maneira a desvelar e desmistificar nossas percepções sobre o assunto.

Aproveito para fazer o mesmo por aqui.

Segundo a Organização Mundial de Saúde, a violência contra a pessoa idosa consiste em ações ou omissões cometidas uma vez ou muitas vezes, prejudicando a integridade física e emocional da pessoa idosa, impedindo o desempenho de seu papel social.

A Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa PNPSI, aprovada pela Portaria nº 2.528/GM, do Ministério da Saúde de 19 de outubro de 2006, tem dentre suas diretrizes “a promoção do envelhecimento ativo e saudável”, que visa dentre outras, realizar ações integradas de combate à violência doméstica e institucional contra a pessoa idosa.

As formas de violência contra a pessoa idosa são diversas:

  • Física: é todo ato violento com uso da força física de forma intencional, não acidental, praticada com o objetivo de ferir ou lesar uma pessoa, deixando ou não marcas evidentes em seu corpo e, muitas vezes, provocando a morte. Manifesta-se, de maneira geral, mediante empurrões, beliscões, tapas, socos ou com o uso de armas.
  • Negligência/abandono: negligência é a omissão por familiares ou instituições responsáveis pelos cuidados básicos para o desenvolvimento físico, emocional e social do idoso, tais como privação de medicamentos, descuido com a higiene e saúde, ausência de proteção contra o frio e o calor. O abandono é uma forma extrema de negligência.
  • Sexual: é qualquer ação na qual uma pessoa, fazendo uso de poder, força física, coerção, intimidação ou influência psicológica, obriga outra pessoa, de qualquer sexo, a ter, presenciar ou participar, de alguma maneira, de interações sexuais contra a sua vontade.
  • Econômico-financeira e patrimonial: consiste no usufruto impróprio ou ilegal dos bens dos idosos, e no uso não consentido por eles de seus recursos financeiros e patrimoniais.
  • Autoagressão: refere-se à conduta da pessoa idosa que ameaça sua própria saúde ou segurança, como, por exemplo, agressões contra si próprio(a), as automutilações, os suicídios e tentativas de suicídio.
  • Autonegligência: manifesta-se por meio da recusa de prover a si mesma dos cuidados básicos necessários à sua saúde. Nesse caso, não se trata de terceiros que provocam a violência, e sim da própria pessoa.
  • Psicológica: corresponde a qualquer forma de menosprezo, desprezo, preconceito e discriminação, incluindo agressões verbais ou gestuais, com o objetivo de aterrorizar, humilhar, restringir a liberdade ou isolar a pessoa idosa do convívio social. Pode resultar em tristeza, isolamento, solidão, sofrimento mental e depressão.

Importante lembrar, também, que o art. 19. do Estatuto do Idoso (Lei No 10.741/2003, alterada pela Lei nº 12.461, de 2011) prevê que os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos: autoridade policial; Ministério Público; Conselho Municipal, Estadual ou Nacional do Idoso.

 

O que fazer quando suspeitar que uma pessoa idosa está sendo vítima de violência?

Quando possível, deve-se conversar com o idoso e, se confirmada a situação de violência ou persistir a suspeita, comunicar ao Conselho do Idoso, Ministério Público ou Delegacia de Polícia. Esses órgãos são os responsáveis por desencadear as medidas protetivas e de responsabilização. Nos serviços de saúde será realizada a notificação compulsória da violência e acionada a rede de atenção e proteção para o acompanhamento do caso.

A notificação compulsória de violências é um instrumento de vigilância que identifica e qualifica os casos suspeitos ou confirmados de agressão que são atendidos na rede pública de saúde com o objetivo de implementar políticas públicas de atenção às vítimas. A notificação compulsória é registrada no sistema VIVA-SINAN do Ministério da Saúde.

Caso eu seja uma pessoa idosa vítima de violência, como proceder?

Procure uma pessoa em que confie, fale sobre o que está acontecendo e peça ajuda a um profissional de saúde de uma unidade perto de sua casa, ou busque o Conselho do Idoso, Ministério Público ou Delegacia do Idoso. É importante que os profissionais, familiares e cuidadores fiquem atentos à violência contra a pessoa idosa, pois nem sempre ela deixa marcas visíveis, ainda que seja constante. Além disso, pode resultar em lesões e traumas que levem à internação hospitalar ou ao óbito.

Em São Paulo, o Conselho Estadual do Idoso fica na Rua Guaianases, 1058 – Campos Elíseos, São Paulo – SP, 01204-001. Telefone: (11) 3222-1229 e e-mail cei@desenvolvimentosocial.sp.gov.br.  Há também Conselhos Municipais do Idoso, que podem ser conhecidos aqui.

Na capital, há varias Delegacias Especializadas na Proteção ao Idoso – Decap, que prestam atendimento a pessoas com mais de 60 anos, que demandem auxílio e orientação. A lista dos endereços dessas unidades está aqui:

1ª Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso
Estação República do Metrô – 1ª piso – Centro – São Paulo/SP – cep. 01045-000
Fone: 3237.0666

2ª Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso
Av. Eng. George Corbisier 322 – Jabaquara – São Paulo/SP – cep. 04345-000
Fone: 5017.0485 e 5011.3459

3ª Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso
Rua Itapicuru 80 – Térreo – Perdizes – São Paulo/SP – cep. 05006-000
Fone: 3672.6231

4ª Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso
Rua dos Camarés 94 – Carandiru – São paulo/SP – cep. 02068.030
Fone: 2905.2523

5ª Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso
Rua Antonio Camardo 69 – Vila Gomes Cardim – São Paulo/SP – cep. 03309.000
Fone: 2225.0287

6ª Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso
Rua Padre José de Anchieta 138 – Santo Amaro – São Paulo/SP – cep. 04406-100
Fone: 5541.9074

7ª Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso
Av. Padre Estanislau de Campos 750 – Conj. Hab. Padre Manoel da Nóbrega – São Paulo/SP – cep. 03590-060
Fone: 2217.0075 ou 2217-0224

8ª Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso
Rua Osvaldo Pucci 180 – Jd. Nossa Senhora do Carmo – São Paulo/SP – cep. 08270.700
Fone: 2217.1727

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Quarentona assumida, me sinto uma representante legítima da minha geração e, por que não, um modelo para as mais jovens que desejam envelhecer sem deixar de lado os pequenos prazeres da vida, da comida, da diversão, dos cuidados com a saúde e a beleza, das relações pessoais que fazem tudo valer a pena. Um breve resumo: cristã, jornalista, netweaver na otagai.com.br, blogueira no @avidaquer @maecomfilhos @cosmethica.

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