Sua nota fiscal vale muito

Na minha lista matinal de leituras vejo o seguinte: nota fiscal terá que informar valor de imposto do produto, prevê nova lei que entra em funcionamento em seis meses. A notícia garantia que, com as novas regras, o consumidor saberá, por exemplo, que, ao comprar uma TV LCD 42″ FullHD por R$ 1.499, 90, paga mais pelo imposto (R$ 890,49) do que pelo próprio produto, se fosse livre de tributação (R$ 609,41).

Perceberam o valor? Sim, neste caso pagamos mais pelo imposto do que pelo produto. E se vamos pagar pelo imposto, nada mais justo que deixemos este pagamento bem registrado, afinal, a tributação é um peso enorme no orçamento das famílias e ajuda muito na nossa postura cidadã termos noção do quanto gastamos em cada área. Lembro-me que no Japão o imposto geral era de 5%, portanto, sabíamos que, ao final da compra, o caixa nos diria que o valor era X mais 5% de impostos. Simples assim.

Aqui é menos simples, mas percebo que são ações da comunidade, como a que resultou na lei que comento aqui, que fazem a diferença. A lei é fruto de uma iniciativa popular que reuniu aproximadamente 1,56 milhão de assinaturas coletadas pela campanha nacional De Olho no Imposto. E todos nós podemos ajudar começando pelo hábito de pedir nota fiscal nas nossas compras.

Em São Paulo um projeto que foi copiado em outras localidades ajuda a estimular este hábito: a Nota Fiscal Paulista. Mas agora temos também a Nota Fiscal Paulistana e a Nota Fiscal Eletrônica. São tantas “notas” que recebi um release explicando qual pedir nas compras do supermercado, na academia e no serviço de valet.

De acordo com a consultora tributária da IOB Folhamatic, Meire Rustiguer, as três notas são bem distintas: a nota fiscal eletrônica é a representação digital da Nota Fiscal. Emitida e armazenada eletronicamente, a NF-e, como também é conhecida, tem por objetivo documentar, para fins fiscais, uma operação de circulação de mercadorias, ocorrida entre as partes. “Cada Estado traz a sua regulamentação para a Nota Fiscal Eletrônica. Sua validade jurídica é garantida pela assinatura digital do remetente e a autorização de uso é fornecida pela Secretaria da Fazenda”, explica a especialista. “A Nota Fiscal Eletrônica é essencial para a circulação de mercadorias, que se concretiza após a emissão do Documento Auxiliar da Nota F iscal Eletrônica – Danfe”.

Já a Nota Fiscal Paulista é um programa de estimulo à cidadania no Estado de São Paulo. “Seu propósito é estimular os consumidores a exigirem a emissão do documento fiscal na hora da compra, visando à geração de créditos aos consumidores, aos cidadãos e às empresas optantes pelo Simples Nacional, condomínios edilícios e algumas entidades sem fins lucrativos”, comenta Meire. O Programa da Nota Fiscal Paulista, criado pelo governo do Estado, devolve 30% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento a seus consumidores. Os consumidores que informam o CPF ou o CNPJ no momento da compra podem escolher como receber os créditos.

A Nota Fiscal Paulistana também é um programa de incentivo aos cidadãos, mas somente no âmbito do município de São Paulo. “Nesse caso, a pessoa deve solicitar a Nota quando contratar serviços, como estacionamentos, academias, escolas particulares, creches, faculdades, construtoras, hotéis, oficinas mecânicas, cabeleireiros, entre outros. Com a Nota Fiscal Paulistana, é possível obter parte do Imposto sobre Serviço – ISS em forma de crédito, o qual pode ser utilizado de diferentes formas, como a redução do valor do débito do IPTU do exercício seguinte. “Além disso, é possível também transferir os créditos para outra pessoa natural ou jurídica; solicitar depósito em conta corrente, poupança e cartão de crédito”.

Eu estou reunindo notas para transferir os créditos para entidades sociais nas quais confio. Os créditos ficam à disposição dos consumidores por 5 anos e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. E quem cadastra seu CPF pode resgatar diretamente na sua conta corrente, além de participar de sorteios e prêmios.

E você, usa o sistema?

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Quarentona assumida, me sinto uma representante legítima da minha geração e, por que não, um modelo para as mais jovens que desejam envelhecer sem deixar de lado os pequenos prazeres da vida, da comida, da diversão, dos cuidados com a saúde e a beleza, das relações pessoais que fazem tudo valer a pena. Um breve resumo: cristã, jornalista, netweaver na otagai.com.br, blogueira no @avidaquer @maecomfilhos @cosmethica.