Se está no Congresso, é mais da nossa conta do que nunca! #semtrabalhoinfantil

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“Ninguém respeita a Constituição, mas todos acreditam no futuro da Nação…”

A pergunta que me veio à mente quando vi que em pesquisa a maioria (cerca de 80%) dos brasileiros não conhece as leis que protegem a infância desde que a Consituição de 1988 foi promulgada veio da música acima, que, por acaso ou não, era um grande hit na época:

“Que País é este?”

Vi na mídia muitas comemorações envolvendo os 25 anos da Constituição, algumas notícias sem sentido (certas parcerias e elogios políticos de assustar que tem alguma memória!) e uma celebração que merecemos. Afinal, depois de um século conturbado e de muitas constituições outorgadas e outras promulgadas sendo alteradas por regimes pouco ou nada democráticos, ter uma Carta que dure 1/4 de século é uma alegria e uma segurança que todos merecemos.

Mas me entristece saber que um de seus artigos mais importantes permanece nebuloso, e por isso é desrespeitado e pouco cobrado pela sociedade: o 227, justamente o que assegura direitos da criança.

“É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, COM ABSOLUTA PRIORIDADE, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.

Se está na lei, é da nossa conta garantir que nossas crianças e adolescentes cresçam num mundo #semtrabalhoinfantil?

Precisamos acompanhar o que acontece sobre o tema.

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Notícias, como a que deu conta nesta semana de que o Ministério Público do Piauí fiscalizou o aterro sanitário da cidade Parnaíba após denúncias de que crianças e adolescentes estariam ali em busca de alimento. Durante a ação, foram flagrados crianças na cata do lixo com idade entre três e dez anos. Ou a que mostrou uma rede internacional na qual garotas africanas foram trazidas ao Brasil nos últimos 4 anos para serem prostituídas. Fugitivas de países em guerra civil, elas foram vítimas de um esquema, comandado por uma máfia de origem europeia, denunciado nesta semana a uma comissão de deputados federais que investiga casos de exploração sexual infantil no Brasil.

E se chega ao Congresso, deveria ter nosso acompanhamento, sabiam? Não adianta guardarmos a revolta para brigar quando as CPIs morrem ou quando os textos e as atitudes chegam, já muito enfraquecidos e alterados, ao Senado Federal, que é a ponta final do processo. Precisamos acompanhar estes que costumamos ver como “casos de novela” (as crianças no lixão e as mulheres traficadas foram recentemente temas de fundo de novelas, lembram-se?).

Que tal começar por este? Em sua primeira audiência pública a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do trabalho infantil debateu que, apesar de estar diminuindo no País, o problema está longe de acabar. O trabalho infantil no Brasil vem diminuindo, mas ainda é considerado grave. São 3,5 milhões de crianças e adolescentes trabalhando, e mais de 500 mil têm de 5 a 13 anos.”

É da nossa conta tirar o trabalho infantil da invisibilidade e divulgar as formas de trabalho adolescente protegido por lei.

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Quarentona assumida, me sinto uma representante legítima da minha geração e, por que não, um modelo para as mais jovens que desejam envelhecer sem deixar de lado os pequenos prazeres da vida, da comida, da diversão, dos cuidados com a saúde e a beleza, das relações pessoais que fazem tudo valer a pena. Um breve resumo: cristã, jornalista, netweaver na otagai.com.br, blogueira no @avidaquer @maecomfilhos @cosmethica.