mãe

Férias escolares e as crianças viajando. Os meus filhos planejaram ver os avós e primas em Curitiba e a tia e primo no Rio e pensam em ir sem mim, claro (de avião gente!). Uma das lembranças que tenho da minha adolescência é de que eu precisava de autorização para viajar sem meus pais… não sei quantas vezes eu briguei na rodoviária de Curitiba, onde morava com meu pai para estudar, quando minha autorização expirava e eu não podia ir para Ponta Grossa (a 100km) onde minha mãe morava. Na época eu já votava e dizia: como pode me permitirem escolher os governantes e me proibirem de viajar?

Algum tempo depois disso, a lei mudou e hoje quem mais de 12 anos viaja desacompanhado com mais facilidade – maiores de 12 anos, considerados adolescentes, podem viajar sozinhos para qualquer lugar do Brasil apresentando documento de identidade. Mas os menores ainda precisam da ajuda dos pais para viajar, mesmo que com parentes próximos. Eles podem podem viajar com parentes (como avós, tios, primos e irmãos maiores) desde que todos estejam com seus documentos, inclusive a autorização dos pais para viajarem sem eles) ou com outras pessoas (mas neste caso, precisam de uma autorização judicial).

Mas vale lembrar que para viagens internacionais há mais restrições. O menor deve estar acompanhado do pai e da mãe ou dos tutores legais. Se só um dos dois (ou o pai, ou a mãe) vão com o filho, é necessária uma autorização judicial do outro.

O que diz a lei:

É dispensável a autorização judicial para que crianças e adolescentes em viagem ao exterior:

I – sozinhos ou em companhia de terceiros maiores e capazes, desde que autorizados por ambos genitores, ou pelos responsáveis, por documento escrito e com firma reconhecida;

II – com um dos genitores ou responsáveis, sendo nesta hipótese exigível a autorização do outro genitor, salvo mediante autorização judicial;

III – sozinhos ou em companhia de terceiros maiores e capazes, quando estiverem retornando para a sua residência no exterior, desde que autorizadas por seus pais ou responsáveis, residentes no exterior, mediante documento autêntico.

Parágrafo único. Para os fins do disposto neste artigo, por responsável pela criança ou pelo adolescente deve ser entendido aquele que detiver a sua guarda, além do tutor.

Art. 2º O documento de autorização mencionado no artigo anterior, além de ter firma reconhecida por autenticidade, deverá conter fotografia da criança ou adolescente e será elaborado em duas vias, sendo que uma deverá ser retida pelo agente de fiscalização da Polícia Federal no momento do embarque, e a outra deverá permanecer com a criança ou adolescente, ou com o terceiro maior e capaz que o acompanhe na viagem.

Parágrafo único. O documento de autorização deverá conter prazo de validade, a ser fixado pelos genitores ou responsáveis.

Art. 3º Ao documento de autorização a ser retido pela Polícia Federal deverá ser anexada cópia de documento de identificação da criança ou do adolescente, ou do termo de guarda, ou de tutela.

P.S. Vale ver aqui o que disse a personal assistant Heloisa Lúcia Sundfeld sobre a bagagem ideal para crianças de todas as idades.

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Quarentona assumida, me sinto uma representante legítima da minha geração e, por que não, um modelo para as mais jovens que desejam envelhecer sem deixar de lado os pequenos prazeres da vida, da comida, da diversão, dos cuidados com a saúde e a beleza, das relações pessoais que fazem tudo valer a pena. Um breve resumo: cristã, jornalista, netweaver na otagai.com.br, blogueira no @avidaquer @maecomfilhos @cosmethica.

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