Quase maioridade do ECA

No dia 13 de julho o Brasil se encantou com a abertura do Pan, que nos deu a chance de mostrar aos nossos filhos boas razões para sentirem orgulho do seu País. Mas havia na sexta-feira treze outro motivo para comemoração e honraria brasileiros: o Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA, completou 17 anos. Quase maioridade de uma lei que nos colocou entre os países do mundo que protegem os seus menores, garantindo-lhes direito ao “desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade”.
Blogs discutem o alcance da lei, especialmente a redução da maioridade penal (que se tornou tema de discussão no país com caso João Hélio e outros tantos que envolvem adolescentes) e a limitação das condições de trabalho remunerado e legalizado de menores, como se discute aqui, levando-os à informalidade pura e simples. Para quem deseja saber mais do estatuto e das conquistas indico dois links: do Governo e do Gilberto Dimenstein.
Vale lembrar que o ECA não foi criado para as crianças em situação de risco, mas para que elas não estejam nesta condição. Ele garante direitos básicos como saúde, educação, segurança, acesso à cultura. Suas regras cabem tanto ao lar quanto à escola, como podem conferir aqui, e, acima de tudo, são um dever da sociedade como um todo. Cada um pode fazer sua parte.

Na próxima semana sai a lista dos classificados para o 3º Concurso Causos do ECA, um concurso literário e cultural que procura disseminar histórias de cidadania vivida por meio da efetivação das diretrizes previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

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Quarentona assumida, me sinto uma representante legítima da minha geração e, por que não, um modelo para as mais jovens que desejam envelhecer sem deixar de lado os pequenos prazeres da vida, da comida, da diversão, dos cuidados com a saúde e a beleza, das relações pessoais que fazem tudo valer a pena. Um breve resumo: cristã, jornalista, netweaver na otagai.com.br, blogueira no @avidaquer @maecomfilhos @cosmethica.