Qual é sua maior dúvida sobre o trabalho adolescente? #semtrabalhoinfantil

Na segunda-feira, 26/08, São Paulo receberá a quarta etapa presencial do Encontro Internacional contra o Trabalho Infantil, um movimento criado para identificar, analisar e compartilhar estudos, práticas e experiências bem-sucedidas na prevenção e erradicação do trabalho infantil na América Latina. O Encontro visa contribuir com a III Conferência Mundial contra o Trabalho Infantil, que acontecerá de 08 a 10/10/2013 em Brasília.

Estarei no encontro como Insider, novamente levando os questionamentos e insights das redes sociais para o palco do evento, mesclando a participação presencial e a virtual. Para isso, como contei por aqui outro dia, estou participando ativamente do encontro virtual que antecede a etapa brasileira, aproveitando a chance de discutir diversos temas relativos ao Cone Sul, com a participação de pessoas envolvidas nesta causa na Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai e Venezuela.

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Tenho descoberto projetos internacionais interessantíssimos através do contato com seus representantes presentes na rede virtual: com Fernando Blanco, moderador do papo sobre as piores formas de trabalho infantil e parte do CISOR, que na Venezuela estuda o impacto da mão de obra infantil e adolescente nas cadeias produtivas, com Ivonne Martinez, moderadora da atividade sobre trabalho adolescente protegido e integrante do INAU, que atua na proteção de crianças e adolescentes no Uruguai (veja parte desta realidade no documento  “Trabajo infantil en el Uruguay: la paradoja de la sobrevivencia en la basura”) e os jovens chilenos do Trabajo pa’ la Casa.

Trabajo pa’ la Casa – Documental from Educación 2020 on Vimeo.

Se você não pode vir ao encontro, mas quer a acompanhar de perto das discussões, junte-se a nós no papo virtual. A organização está promovendo uma votação para definir qual das três mesas temáticas para discutir propostas terá transmissão online (infelizmente somente uma delas poderá ser vista ao vivo e gratuitamente pela internet).

Participe da enquete e ajude a definir qual será! Basta clicar neste link e votar.

Veja como os temas são importantes:

  • Piores Formas – Como organizações não governamentais, organismos multilaterais, governos e a sociedade em geral têm se organizado para enfrentar as piores formas de trabalho infantil? O Brasil e os países do Mercosul são signatários das convenções internacionais que objetivam erradicar, até 2016, as piores formas de trabalho infantil. Como estão ligadas a cadeias informais ou a espaços onde não é permitida a fiscalização, essas atividades constituem um grande desafio para os países. O trabalho doméstico no próprio domicílio, na casa de terceiros e o trabalho na agricultura são exemplos disso. O trabalho infantil doméstico penaliza majoritariamente as meninas, privando-as de uma boa formação escolar, expondo-as a violências como acidentes, exploração física e sexual, entre outras. O trabalho na agricultura, segundo relatório global da OIT, permanece como setor econômico que mais explora o trabalho infantil. Essas crianças estão sujeitas a vários acidentes relacionados ao trabalho executado, bem como doenças ocupacionais que comprometem a integridade física e o desenvolvimento saudável dessas crianças e adolescentes.
  • Cadeias Produtivas – Qual a visibilidade do trabalho infantil nas cadeias produtivas e como as politicas de proteção atuam nesse contexto? Apesar da incidência de trabalho infantil estar ligada ao desenvolvimento econômico dos países, ainda é possível encontrar trabalho infantil em cadeias produtivas específicas em diversos países, independentemente de sua situação econômica. Também se sabe que o aumento do PIB per capita associado à distribuição de renda tem forte impacto na redução da pobreza e, consequentemente, do trabalho infantil.Da mesma maneira, a inspeção sistêmica dessas cadeias, com o subsequente encaminhamento das crianças e adolescentes para os serviços de proteção social tem impacto na redução do trabalho infantil.
  • Trabalho Adolescente Protegido – Quais as potencialidades e limites do trabalho adolescente protegido (Lei da Aprendizagem)? Em muitos países, a partir da Lei da Aprendizagem, é possível a inserção do adolescente no mercado de trabalho quando ele atinge determinada idade. Nessa modalidade, o contratante deve organizar um programa de aprendizagem para esse adolescente, considerando os limites legais quanto à jornada de trabalho, formação escolar, atividades que contribuam para desenvolvimento desse adolescente e preparação para uma inserção “profissional” no mercado na idade adequada. A lei é pouco aplicada na prática e a estatísticas revelam um aumento de adolescentes em situação de trabalho e o abando escolar. Por outro lado, com o advento da tecnologia e o crescimento econômico, um leque de novas atividades, ligadas inclusive ao empreendedorismo, se abre como um novo caminho de inserção produtiva para os adolescentes e jovens.Apesar de considerar o trabalho doméstico e o tema das cadeias produtivas importantes, meu voto vai para a o Trabalho Adolescente Protegido. Nos papos semanais que promovemos na fanpage do Promenino (toda quinta-feira à tarde) noto que ainda há um desconhecimento imenso sobre a Lei da Aprendizagem, que protege os adolescentes na sua inserção no mercado de trabalho. E este desconhecimento é que mantém o discurso de que “é melhor trabalhar do que roubar” ou “mente desocupada, morada do tinhoso” e etc e tal, coisas que as pessoas falam quando querem defender a necessidade de ocupar os jovens.

Urge que falemos sobre este tema, desmistificando o conceito de “proteção ao adolescente” e orientando famílias e empresários a apoiarem este sistema que proporciona trabalho remunerado com garantias de direitos para os menores de idade. 

Gostou do assunto? Conheça em detalhes (em perguntas e respostas) neste link http://bit.ly/LeiDoAprendiz.
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Quarentona assumida, me sinto uma representante legítima da minha geração e, por que não, um modelo para as mais jovens que desejam envelhecer sem deixar de lado os pequenos prazeres da vida, da comida, da diversão, dos cuidados com a saúde e a beleza, das relações pessoais que fazem tudo valer a pena. Um breve resumo: cristã, jornalista, netweaver na otagai.com.br, blogueira no @avidaquer @maecomfilhos @cosmethica.