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“A Câmara dos Deputados começou a analisar, no mês passado, o projeto de lei 7.672/10, que proíbe usar a força física para disciplinar ou punir crianças e adolescentes. A proposta é conhecida como Lei da Palmada.”

Lei da Palmada - Bater em criança é covardia

Participei como “tuiteira” de um programa de TV Roda Viva, na TV Cultura, que tratava deste tema (Lei da Palmada) há alguns meses e, se eu já acompanhava o assunto antes, depois passei a me interessar ainda mais. Na época comentei que não me convenci da necessidade premente da lei, considerando, como sempre faço aqui, que é necessário um movimento muito mais amplo de educação dos pais e responsáveis, de um fortalecimento dos vínculos emocionais positivos das famílias. Citei (e repito) Daniela Ohuti (@doduti), do movimento “Bater em criança é covardia” (e minha colega de bancada no Roda Viva), “punir o pai agressor não adianta. É preciso ensinar esse pai que existem outros meios de se educar”.

No entanto, um ano e pouco depois, vendo os resultados do primeiro ano da lei que exige o uso de cadeirinhas e os outros dispositivos de segurança para transporte de crianças, dando conta da redução na morte de crianças nas rodovias federais (um levantamento da Polícia Rodoviária Federal apontou queda no primeiro semestre de 41,2% nas vítimas de até sete anos -idade em que devem ser levadas nos assentos de segurança desde 1º de setembro do ano passado), volto atrás e começo a pensar que punir é sim uma alternativa que funciona em nossa sociedade.

Segundo li, o estudo é o primeiro com um recorte específico na faixa etária que deve usar a cadeirinha, informando também que, se estas são mais seguras, as mais velhas estão vulneráveis: houve um aumento de 10,6% a quantidade de vítimas entre 8 e 12 anos no mesmo período. Até os dez anos, as crianças têm de estar no banco de trás e com o cinto de segurança, mas em viagens mais longas, é comum os pais soltarem as crianças para elas deitarem.

E como fazemos para proteger mesmo todas as crianças?

Temos que nos cercar de cuidados e observar, mas igualmente ensinar às crianças a reagir e dar a elas segurança de relatar. Tanto no caso de agressão quanto de abuso físico há mudanças visíveis de comportanto enquanto a criança está diante do agressor. O projeto da lei da palmada, que altera artigos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), foi proposto pelo governo federal em 2010, durante a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva. Na época, ele disse que conversar é melhor do que bater. E ele traz à tona, involuntariamente, outra chaga da nossa sociedade, que é o abuso sexual, que, da mesma forma que a agressão física constante, acontece na maioria das vezes dentro dos lares e de forma repetitiva.

Creio que nos três casos o trabalho é da família, mas todos somos responsáveis. Começamos assim: achou impróprio ou ofensivo em vídeo no Youtube? Faça valer seu direito de denunciá-lo! Cada um de nós pode começar este trabalho de conscientização e “educação” (em nossos blogs, Twitter, Facebook, Orkut, listas de e-mail), deixando de “dar Ibope” ao que não faz bem e ressaltando o que é bom e construtivo. E se percebemos situações de opressão (abuso ou agressão), podemos informar o Conselho Tutelar, ajudar a orientar (ou, se for o caso, punir) os envolvidos e pensar coletivamente como ajudar as vitimas de violência sexual na sua reintegração à sociedade. E, mesmo quem não vive nada disso, pode começar já a pensar no tema e a formar cidadãos mais conscientes de seus direitos e deveres, refletindo sobre a melhor forma e momento para orientarmos uma criança sobre os riscos do abuso sexual infantil. No livro infantil Segredo segredíssimo é a amiga (criança) da menina abusada pelo tio que lhe serve de confidente e lhe dá forças para contar a história e quebrar o ciclo de violência doméstica familiar.

Não raro me parece que nos perdemos sobre “onde e como” reagir quando vemos situações que desrespeitam as pessoas, mas o começo pode ser justamente trazer à tona os temas, clarear coletivamente as ideias e apoiar as propostas e ações que merecem. Conto com você nesta ação cotidiana?

P.S. Quanto às cadeirinhas, fiz post aqui com detalhamento do tema e tabelas de idade, peso e modelo de assento. “O uso é aconselhado até a criança atingir 36 kg, altura aproximada de 1,45 m e completar dez anos de idade, para passar então a usar o cinto de segurança do próprio veículo”, afirma Flávio Adura, diretor científico da Abramet (Associação Brasileira de Medicina de Tráfego).

Veja os posts sobre violência doméstica aqui no blog nos últimos anos:

A partir do dia 14 de julho, instituições de saúde deverão comunicar o Conselho Tutelar de Crianças e Adolescentes sobre quaisquer ocorrências de embriaguez ou consumo de drogas por parte de crianças e adolescentes. Entenda um pouco mais sobre esse Projeto de Lei no post do blog Medicinia.

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Quarentona assumida, me sinto uma representante legítima da minha geração e, por que não, um modelo para as mais jovens que desejam envelhecer sem deixar de lado os pequenos prazeres da vida, da comida, da diversão, dos cuidados com a saúde e a beleza, das relações pessoais que fazem tudo valer a pena. Um breve resumo: cristã, jornalista, netweaver na otagai.com.br, blogueira no @avidaquer @maecomfilhos @cosmethica.

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