cidadania / destaque

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Como contei no texto , muitas perguntas me veem à mente quando vejo as cenas da migração em massa dos sírios em busca de um local seguro, mas também quando vejo a xenofobia nos comentários ou nos olhares dos paulistanos com os imigrantes da Bolívia, do Haiti e da África que não param de chegar à nossa região.

Dias depois, eu soube do Decreto nº 56.353, publicado no Diário Oficial da Cidade (DOC), que instituiu o Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População Imigrante.

  • São 26 integrantes, sendo 13 representantes do poder público -um de cada secretaria municipal envolvida na ação – e mais 13 integrantes da sociedade civil
  • O grupo terá como principal missão apontar os objetivos, delinear princípios e diretrizes e redigir a proposta da política municipal para a população imigrante que reside na cidade de São Paulo.
  • O comitê fará reuniões mensais pelo período de seis meses, período que poderá ser prorrogado por mais três meses.
  • Os integrantes do colegiado, cujos nomes deverão ser publicados pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania em até 30 dias, poderão formar ainda subcomitês temáticos para aprofundar os debates, antes da formulação do plano
  • Seguindo o Decreto nº 56.021, de março deste ano, o comitê deverá ser composto por, no mínimo, 50% de mulheres, além de possuir 26 suplentes para os titulares indicados

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Como moradora da cidade, dou graças a Deus por este começo do “repensar” da política migratória. Eu sou neta de imigrantes e por isso não consigo (nem posso) me colocar contra a entrada de estrangeiros no país. Mas o que vejo nas ruas dos bairros circunvizinhos do meu não está certo: muita gente chega, recebe atendimento de serviços públicos gratuitos e não está legalizada, portanto, não contribui para a manutenção destes “privilégios” que são para os cidadãos.

Eu sempre dizia aos quatro ventos que a sociedade e o governo precisavam se unir para reagir adequadamente à chegada em massa de chineses, bolivianos, haitianos e outros imigrantes do começo do século XXI, como fez com os japoneses e europeus que vieram no começo do século XX.

Veja o exemplo dos meus vizinhos, os bolivianos. Um viaduto e poucos quilômetros me separam da famosa Rua Coimbra, local onde há anos acontece a feira que é o principal ponto de encontro a céu aberto da comunidade. Localizada próxima à estação Bresser do Metrô, na rua Coimbra estão concentrados comércios, residências, feira de música, comida típica – 90%  dos moradores da rua são oriundos do país latino-americano e a cultura boliviana já está lá estabelecida de maneira sólida e permanente.

Em novembro de 2014, dados fornecidos pela Polícia Federal indicavam que somente na cidade de São Paulo, havia 90 mil imigrantes bolivianos regularizados. Estimativas internas da gestão municipal, no entanto, apontam para 300 mil imigrantes.

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Pois parece que estão fazendo isso.

Pelo que li, a criação do Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População Imigrante se soma a outras ações da Prefeitura de São Paulo que incentivam a participação social voltada aos imigrantes, como o Conselho Participativo Municipal.

Em abril do ano passado, 20 imigrantes de 12 nacionalidades diferentes, moradores de 19 subprefeituras, foram eleitos conselheiros por voto direto de outros imigrantes para opinarem sobre as obras e ações do município nos bairros e sugerir medidas à administração. Ao todo, mais de 1.700 pessoas participaram da eleição, com 1.694 votos válidos. A abertura para imigrantes foi feita nas subprefeituras que apresentam pelo menos 0,5% de estrangeiros em sua população.

Em 2014, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos estimou que, na cidade de São Paulo, viviam entre 700 mil e 1 milhão de imigrantes.

Entenda o Conselho Participativo Municipal.:

  • O Conselho Participativo Municipal tem entre 19 e 51 integrantes por bairro, de acordo com o tamanho da população, sendo em média um representante para cada 10 mil habitantes nas 32 subprefeituras
  • As eleições para o Conselho aconteceram em dezembro de 2013, reuniram quase 3 mil candidatos e mais de 120 mil cidadãos puderam votar em até cinco representantes de seu bairro
  • Os 1.113 eleitos foram empossados no dia 25 de janeiro do ano passado, dia do aniversário da cidade, com mandato de dois anos
  • Em agosto tivemos inscrições para a próxima eleição, de onde sairão 1.162 novos conselheiros

E tem mais:

Em agosto do ano passado, o município inaugurou o primeiro Centro de Referência e Acolhida para Imigrantes (CRAI) do país, que conta com 110 leitos e oferece serviços complementares ao abrigamento, como suporte jurídico, apoio para documentação e aulas de português. O abrigo funciona das 9h às 18h, na Rua Japurá, 234, próximo à estação de Metrô Anhangabaú, em um prédio reformado na Bela Vista, região central, e dá prioridade aos imigrantes mais vulneráveis e recém-chegados ao Brasil.

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O CRAI oferece atendimento em diversos idiomas (inglês, francês, espanhol, criole, árabe e português), agendamento na Polícia Federal, intermediação para trabalho e informações sobre regularização migratória, documentação, cursos de qualificação e acesso aos serviços públicos municipais.

  • Apoio Jurídico: Orientação jurídica gratuita, mediante agendamento prévio, por profissionais especializados na questão migratória, em casos que não envolvam contenciosos.
  • Apoio Psicológico: Atendimento gratuito com profissionais de Psicologia, mediante agendamento prévio, com atenção especial aos solicitantes de refúgio e imigrantes em condições de maior vulnerabilidade.
  • Cursos e Oficinas: Oferta de cursos e oficinas gratuitos voltados à qualificação profissional de imigrantes. Estão previstas aulas de Português e cursos de capacitação profissional oferecidos por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

 

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Quarentona assumida, me sinto uma representante legítima da minha geração e, por que não, um modelo para as mais jovens que desejam envelhecer sem deixar de lado os pequenos prazeres da vida, da comida, da diversão, dos cuidados com a saúde e a beleza, das relações pessoais que fazem tudo valer a pena. Um breve resumo: cristã, jornalista, netweaver na otagai.com.br, blogueira no @avidaquer @maecomfilhos @cosmethica.

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