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“Por que tantos parques?
Por que há tantos jardins na frente das casas?
Qual é a lógica das canaletas ou faixas exclusivas para ônibus?
Entenda um pouco melhor sua cidade e veja o que você pode fazer para ajudar a decidir o modo como ela será no futuro.”

Comecei a ouvir falar de Plano Diretor quando cursava o Técnico em Edificações no CEFET-PR. De lá para cá, em cada cidade onde moro ou que visito com algum tempo, meu olhar tem este viés, o do urbanismo para as pessoas.

O que é um plano diretor?

Um plano diretor é criado por um grupo de planejadores urbanos que tem impacto válido para toda a comunidade da cidade, por um certo período de tempo. Seu objetivo principal deve ser fazer com que a propriedade urbana cumpra com sua função social, entendida como o atendimento do interesse coletivo em primeiro lugar, em detrimento do interesse individual ou de grupos específicos da sociedade.

Um plano diretor mostra a cidade como ela é atualmente e como ela deveria ser no futuro, como o terreno da cidade deve ser utilizado e se a infra-estrutura pública de uma cidade como educação (escolas e bibliotecas), vias públicas (ruas e vias expressas), policiamento e de cobertura contra incêndio, bem como saneamento de água e esgoto, e transporte público, deve ser expandida, melhorada ou criada. Além disso, o plano diretor deve definir as áreas que podem ser adensadas, com edifícios de maior altura, as áreas que devem permanecer com média ou baixa densidade, e aquelas áreas que não devem ser urbanizadas, tais como as áreas de preservação permanente. Limites impostos pelo plano diretor incluem a altura máxima de estruturas em algumas ou em todas as regiões da cidade, por exemplo.

Enquanto minha Curitiba conclama a população a opinar sobre o seu plano, o de São Paulo (a cidade que adotei para viver) aprovou o seu novo Plano Diretor Estratégico.

O documento vai orientar as transformações de São Paulo pelos próximos 16 anos.

Um dos principais objetivos é reequilibrar de forma sustentável o desenvolvimento da cidade, enfrentando as expressivas desigualdades socioterritoriais. Isso significa empregos bem distribuídos, próximos à moradia; redução dos deslocamentos que a população enfrenta cotidianamente; priorização do transporte público e não-motorizado; parques e equipamentos públicos sociais planejados de forma pactuada com toda a sociedade.

O que muda?

O pleno direito à cidade aparece como o objetivo maior

  • Mais áreas serão destinadas à construção de moradias para a população de baixa renda, ampliação que vai auxiliar na redução do déficit habitacional.
  • Além da produção de unidades por meio da Cota de Solidariedade, foram aprimorados os instrumentos indutores da função social da propriedade que estimulam o uso da terra urbana e coíbem sua função especulativa.
  • 30% do Fundo de Desenvolvimento (FUNDURB) será destinado à aquisição de terras para Habitação de Interesse Social (HIS), o mesmo montante destinado à mobilidade urbana.
  • Ainda assim, foi estabelecido percentual mínimo para HIS nos principais projetos de reestruturação urbana.

 Crescendo para o lado certo

  • Edifícios de uso misto com fachadas ativas que deem vida aos espaços públicos da cidade serão incentivados ao longo dos eixos de transporte coletivo, locais prioritários para a transformação urbana e otimização da terra urbana, o que permite resguardar mais tranquilidade para os bairros residenciais situados entre os eixos dessa rede, que receberão um limite de gabarito.

A criação da Macroárea de Estruturação Metropolitana

  • Define um território estratégico na relação de São Paulo com os demais municípios da metrópole.
  • Espaço destinado a projetos específicos que tem como um dos principais objetivos requalificar os espaços públicos, reaproximando a cidade das suas águas.

No Sistema ambiental

  • As ações prioritárias têm como foco a ampliação e preservação de áreas verdes do município por meio da criação de novos parques, recuperação das áreas de preservação permanente ou por instrumentos de incentivo a preservação ambiental nas áreas privadas, tais como o Pagamento de Prestação de Serviços Ambientais. Foi estabelecido o Fundo Municipal de Parques para o co-financiamento entre sociedade civil e poder público municipal.

 A Gestão Democrática

  • Esta deve ser a garantia de participação dos diferentes segmentos da sociedade nos processos de decisão, planejamento e gestão da cidade, ampliando os mecanismos e instrumentos de participação, garantindo um processo permanente, descentralizado e participativo de implementação, controle e avaliação do PDE e dos demais componentes do Sistema Municipal de Planejamento Urbano.

Tudo isso foi definido com alguma participação popular, sabiam?

Desde 2001, a legislação brasileira exige que a elaboração e a revisão de um plano diretor seja realizada de forma participativa e democrática, por meio de debates públicos, audiências, consultas e conferências. Se não houver participação da sociedade civil, o plano diretor pode ser invalidado.

Devemos continuar participando, agora não na definição, mas no acompanhamento da execução.


Durante o processo de elaboração do plano diretor, os planejadores urbanos, representados por profissionais de várias áreas, como engenheiros, arquitetos e urbanistas, geólogos, economistas, sociólogos, geógrafos, antropólogos, juristas, estatísticos, biólogos, analisam a realidade existente do município e, com a participação da sociedade civil, representada por comerciantes, agricultores, associações de moradores, ONGs e movimentos sociais, propõe novos rumos de desenvolvimento do município, buscando-se alcançar a realidade desejada por toda a população.

O alvo de um plano diretor é fazer a vida urbana mais confortável, aproveitável, segura, além de fornecer um terreno propício ao crescimento econômico da cidade. Vamos garantir que seja assim na nossa!

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Quarentona assumida, me sinto uma representante legítima da minha geração e, por que não, um modelo para as mais jovens que desejam envelhecer sem deixar de lado os pequenos prazeres da vida, da comida, da diversão, dos cuidados com a saúde e a beleza, das relações pessoais que fazem tudo valer a pena. Um breve resumo: cristã, jornalista, netweaver na otagai.com.br, blogueira no @avidaquer @maecomfilhos @cosmethica.

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