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Recebi uma provocação para realizar uma audiência pública e lembrei de um passo a passo para sugerir um tema assim nas câmaras de vereadores.

Preparando a Audiência Pública:

Agendamento:

Para que ocorra uma Audiência ou Aula Pública em uma Câmara Municipal ou Assembleia Legislativa, um(a) vereador(a) ou deputado(a) precisa protocolar um pedido junto à Comissão que debate os temas relacionados ao assunto.

Por isso, é importante que fazer contato com algum(a) parlamentar que seja comprometido com a área que deseja levar ao debate para fazer a proposta oficialmente. Para dar tudo certo e não ocorrer imprevistos, é preciso formalizar o pedido de audiência. Para isso, elabore um ofício (uma carta formal) em que deve ser indicado o dia, o horário e a justificativa do pedido. Não se prenda a formalidades exageradas, o fundamental é conter as informações relevantes. Uma dica: para facilitar a aprovação da audiência, ajuda muito justificar o tema como parte de uma mobilização nacional e internacional ou com dados como estudos, notícias e pesquisas que mostram a relevância para a população.

Quem pode e deve ser convidado?

Ao fazer o pedido ao parlamentar, é importante sugerir nomes da sociedade civil que devem participar da audiência, como mestres e doutores no tema, personagens de histórias marcantes que se tornaram emblemáticas ou famosas, escritores ou mesmo artistas engajados com a causa.

Na hora de elaborar o roteiro da Audiência ou Aula, o nome dos palestrantes ou expositores devem ser escolhidos de forma democrática, de modo a fomentar a pluralidade de ideias e qualificar o debate. É necessário garantir a participação de pesquisadores, ativistas, sindicalistas, estudantes, famílias, associações que atuam com o público alvo o assunto – por exemplo, se da educação, profissionais das áreas da educação, saúde, cultura e dos órgãos de controle, além de parlamentares para debater o assunto.

É recomendável que todas essas informações também constem no ofício.

Envolva o Poder Executivo:

Todo o preparo para uma Audiência ou Aula Pública na Câmara Municipal ou na Assembleia Legislativa pode ser direcionado para a solicitação de uma audiência com o(a) secretário(a) municipal ou estadual da área relacionada – por exemplo, da educação, da saúde, da assistência social ou da cultura.

Dependendo da força de mobilização e da abertura democrática em seu Município ou Estado, é possível até realizar uma audiência com a presença do(a) prefeito(a) ou o governador(a). Uma complicação possível em caso de audiência com o Executivo é o tempo das autoridades. Normalmente, parlamentares – até por dever de função – dedicam mais tempo às audiências. Uma alternativa é organizar duas audiências, uma rápida com uma autoridade do Executivo e outra, mais extensa, profunda e com um debate mais detalhado, com o Legislativo. Se forem pedir uma audiência com o Poder Executivo ou convidar os gestores a participarem de alguma outra atividade.

Conte com o Ministério Público!

Os(as) Promotores(as) de Justiça da sua cidade ou estado podem ser convidados(as) a participar da mesa da Audiência ou Aula Pública na Câmara Municipal ou na Assembleia Legislativa; da audiência com a secretaria municipal/estadual de educação; ou mesmo da reunião com o(a) prefeito(a) ou governador(a).

Prepare a exposição

Após enviar ofício, definir a data da Audiência ou Aula, elaborar o roteiro, indicar os expositores, é preciso apresentar subsídios para aquelas(es) que serão porta-vozes e defensores do tema.

É importante que as apresentações feitas pela sociedade civil mostrem dados sobre o panorama da situação no Brasil e também em seu Município ou Estado.

Acione pessoas que possam ajudar a procurar dados locais, eles podem ser obtidos nas universidades mais próximas, nas secretarias municipais e estaduais e até mesmo em pesquisas na internet, via Lei de Acesso a Informação (LAI).

Elabore um dossiê

É importante também apresentar dados e casos sobre o tema, que também podem ser obtidos por meio da consulta participativa.

Depoimentos podem ser juntados numa pasta e entregues ao parlamentar que estiver presidindo a Audiência/Aula Pública ou ao promotor(a) como um dossiê feito pela comunidade.

Divulgação e convocatória

Enquanto um grupo prepara a Audiência/Aula Pública, outras pessoas têm que cuidar de divulgá-la e mobilizar o maior número possível de pessoas para que participem. Convide amigos, colegas, micro influenciadores digitais de nicho, blogueiros e jornalistas da área, líderes comunitários, sindicalistas, pessoas da comunidade, representantes de ONGs (organizações não-governamentais), entre outros. Faça uma lista para não deixar ninguém de fora.

Por exemplo, se o tema for educação, convide os (as) diretores(as) das creches ou das escolas da sua cidade e solicite a liberação de alguns professores(as) e alunos(as) para acompanhar a Audiência/Aula Pública, se esta ocorrer e horário escolar. Sugira que esta participação seja considerada como atividade pedagógica.

Na hora h, surpreenda

É interessante que o grupo organizador da Audiência ou Aula Pública pense em formas criativas e provocativas de chamar a atenção. Uma intervenção circense, um esquete teatral, uma apresentação de rap, a leitura de uma poesia, enfim, imaginação é o que não falta.

Na hora h, alinhe e cobre compromissos

Em suas falas/exposições, os e as representantes da sociedade civil devem solicitar aos parlamentares e/ou aos representantes do Poder Executivo que definam uma agenda de trabalho para propor encaminhamentos e soluções aos problemas apresentados durante a Audiência/Aula Pública. Para reforçar a solicitação, o grupo pode conversar com os parlamentares e/ou com os representantes do Poder Executivo logo depois da Aula e agendar reuniões mais específicas de acompanhamento das ações.

 

Faça a Audiência/Aula Pública virar notícia!

Influenciar a opinião pública pode ajudar muito! Uma sugestão é enviar um release para os veículos de imprensa de sua cidade ou Estado (estações de rádio, canais de tevê, sites, jornais e revistas locais). O release é um texto normalmente escrito em uma ou duas páginas com uma síntese do que acontecerá em um evento, que termina com o nome de pessoas que podem ser entrevistadas como porta-voz do projeto e onde constam links de internet (site ou canais de redes sociais oficiais) e e-mail e telefone de contato.

Como fazer este texto? Converse com os participantes das atividades e faça uma pequena entrevista com eles. Pegue as frases mais fortes para incluir no texto, organizando-o como uma pequena reportagem. Assim, seu release terá mais chances de chamar a atenção da imprensa. Importante: veículos de comunicação precisam de dados e fatos para ilustrar as matérias. Depois de enviar o release, mantenha contato com os veículos de imprensa e procure estimulá-los a cobrir as atividades e acompanhar o desmembrar do projeto.

 

E quanto à provocação que recebi, está registrada na conversa do instagram do blog e eu vou aceitar!

A ideia é mais ou menos assim: observar, quantificar e avaliar quanto do trabalho doméstico e das responsabilidades da família pesam sobre homens e mulheres. ‍♂️E os dados de um estudo brasileiro são impressionantes: As mulheres deixam de trabalhar 19 horas semanais em casa para trabalhar mais de 29 após o casamento. ‍♂️Os homens solteiros dedicam quase 13 horas aos cuidados domésticos e passam a dedicar 12 quando casam. Os dados são da pesquisa “Gênero, trabalho e família: mudanças e permanências nas últimas décadas”, publicada pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e correspondem às respostas de 1.575 pessoas maiores de 18 anos que residem no Brasil e responderam ao questionário. ‍♂️A investigação procurou saber se e como as relações e percepções de gênero influenciam a vida familiar e o trabalho remunerado. Vai lá no #postnoblog para saber detalhes e reflexionar comigo: http://www.avidaquer.com.br/voce-ja-ouviu-falar-em-desigualdade-das-relacoes-de-genero-na-familia/ #sororidade #questaodegenero #família #igualdade #empoderamentofeminino #feminismo #coachdevida #lifecoach #agentenaoquersocomida #avidaquer @avidaquer por @samegui

Uma publicação compartilhada por A Vida Quer (@avidaquer) em

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Quarentona assumida, me sinto uma representante legítima da minha geração e, por que não, um modelo para as mais jovens que desejam envelhecer sem deixar de lado os pequenos prazeres da vida, da comida, da diversão, dos cuidados com a saúde e a beleza, das relações pessoais que fazem tudo valer a pena. Um breve resumo: cristã, jornalista, netweaver na otagai.com.br, blogueira no @avidaquer @maecomfilhos @cosmethica.

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