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Parklet na Valencia Street, em São Francisco (EUA)
Foto: Mark Hogan/Wikimedia Commons

Desde que os parklets surgiram, estou de olho e pensando na usabilidade real destes locais criados para o lazer e convivência. Eles começam a ganhar espaço nas cidades brasileiras, mas eu, que até em Tokyo via sem tetos tomando conta de espaços assim, fico me perguntando se por aqui a população teria mesmo acesso a este prazer/lazer.

Popularizados em São Francisco (EUA), estes espaços recuperariam o espaço público para o uso coletivo e tornariam ruas e bairros mais humanos e amigáveis. Em sua defesa, os idealizadores dizem que é a geração de espaço para pessoas e não para carros.

Para criar este clima, o asfalto é frequentemente coberto por uma plataforma equipada com bancos, floreiras, mesas e cadeiras, guarda-sóis, aparelhos de exercícios físicos, tudo buscando recreação ou favorecendo manifestações artísticas.

Será que o parklet não viraria imeditamente a morada de alguém? Ao invés de usar vagas de carros, não seria o caso de revitalizar áreas “mortas” em estações de trem/metrô e em algumas praças? Como fazer para ser um espaço realmente inclusivista?

Em São Paulo, desde abril de 2014, qualquer cidadão pode entrar com um pedido à prefeitura para a criação de um novo parklet.

O decreto municipal define algumas regras para as “vagas vivas”:

  • serão instaladas onde hoje é permitido estacionar e em vias que não têm tráfego intenso e com velocidade máxima de 40 km/h
  • os equipamentos devem ter, obrigatoriamente, proteção em todas as faces laterais voltadas para a rua (que servem como guarda-corpo de, no mínimo, 90 centímetros de altura e esteja fixado na base para suportar o peso das pessoas que se apoiam)
  • exige-se a sinalização com elementos refletivos para alertar os motoristas no período noturno e indica-se o uso de balizadores em forma de tubos ou cones para evitar a colisão de veículos quando estacionarem próximo aos espaços públicos amplificados
  • os parklets podem ser adotados pela iniciativa privada ou por pessoas físicas, que ficarão responsáveis custos financeiros referentes à instalação, manutenção e retirada dos espaços, com direito ao uso do espaço durante três anos
  • proibe-se a instalação em locais onde existem faixas exclusivas de ônibus, ciclovias, ciclofaixas ou vagas especiais (idosos, deficientes ou táxis) e recomenda-se que não esteja a menos de 15 metros das esquinas das vias
  •  a instalação não poderá ultrapassar um espaço superior a 2,20 metros de largura, a partir das guias, por 10 metros de comprimento, em vagas paralelas ou onde haja alinhamento da calçada. Quando o equipamento for colocado sobre vagas perpendiculares ou a 45º graus de alinhamento, o parklet deverá ter no máximo 4,40 metros de largura por 5 metros de comprimento

Com a nova lei será possível encontrar, no lugar de uma vaga de carro, um espaço para guardar a bicicleta, tomar um banho de sol, ler um livro, se exercitar, ou ainda relaxar em meio à correria cotidiana.

Gostou e quer tentar por aí?

Qualquer pessoa, física ou jurídica, pode entrar com pedido junto às subprefeituras para instalar um parklet. Por iniciativa própria, a administração municipal também pode propor projetos.

 

  • O pedido para a implantação dos parklets deve ser realizado na Subprefeitura correspondente ao local escolhido. Caso seja necessário, a Subprefeitura irá consultar a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU) e o Conselho Municipal do patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental (Conpresp).
  • Após a solicitação da instalação e entrega dos documentos exigidos, a administração municipal terá um prazo de 5 dias úteis para dar a resposta.
  • Depois da aprovação, a concessão de uso do espaço será publicada no Diário Oficial. Se no prazo de 10 dias úteis, não tiver nenhuma reclamação, o processo será finalizado. Caso apareça um reclamante que esteja interessado em instalar um parklet na mesma área, ele terá 30 dias para apresentar seu pedido e documentação. A Prefeitura escolherá o projeto que melhor atenda o interesse público.

Desde 2009 sigo este movimento por aqui e vejo alguns avanços nestes 5 anos. Vamos acompanhar e estimular o bom uso do espaço público?

 

P.S. Esta moda, claro, virou negócio: já tem gente ensinando a fazer “o processo de ativação do espaço público”. Um deles é o curso “Escola de Parklet”, que acontece na Escola São Paulo nos dias 02, 07 e 15/07/2014.

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Quarentona assumida, me sinto uma representante legítima da minha geração e, por que não, um modelo para as mais jovens que desejam envelhecer sem deixar de lado os pequenos prazeres da vida, da comida, da diversão, dos cuidados com a saúde e a beleza, das relações pessoais que fazem tudo valer a pena. Um breve resumo: cristã, jornalista, netweaver na otagai.com.br, blogueira no @avidaquer @maecomfilhos @cosmethica.

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