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O prefeito Fernando Haddad promulgou, nesta quinta-feira (29), a lei que institui oficialmente o Programa Ruas Abertas no município. 

Com o objetivo de promover uma ampliação dos espaços públicos, com mais opções de lazer, convivência e recreação para a população, a medida torna as regras mais claras para a operação e abre espaço para a inclusão de novas vias, largos e praças em outros programas incorporados pela cidade.

“É uma política que torna a cidade mais amigável, torna as pessoas mais próximas umas das outras. Acho que nós temos que cultivar a tolerância mais do que nunca na nossa cidade com possibilidades de encontros, entendimentos e comunhão, que são coisas que devem marcar a vida em uma cidade tão diversa como São Paulo.”

Também estiveram presentes na cerimônia de assinatura da promulgação a primeira dama Ana Estela Haddad, e os secretários municipais Fernando de Mello Franco (Desenvolvimento Urbano), Maria do Rosário (Cultura), Jilmar Tatto (Transportes), Nádia Campeão (Educação) e o vereador Nabil Bonduki.

Desde setembro do ano passado, o programa municipal Ruas Abertas incentiva a ocupação dos espaços públicos com vias, de diferentes regiões da cidade, abertas para ciclistas e pedestres aos domingos e feriados. Nelas, são permitidas manifestações artísticas, culturais e esportivas, mediante pactuação com a subprefeitura local.

Para a consolidação deste programa, foram realizadas diversas audiências públicas em todas as subprefeituras. O resultado deste processo, foi a abertura de 29 ruas em diferentes bairros. A intenção da lei promulgada hoje é que todas as 32 subprefeituras tenham ao menos uma Rua Aberta.

Entre as vias que foram beneficiadas, estão as avenidas Engenheiro Luiz Gomes Cardim Sangirardi, na Vila Mariana; avenida Sumaré, na subprefeitura Lapa; avenida Koshun Takara, na Casa Verde. Algumas dessas ruas ainda recebem atividades como shows do Circuito Municipal de Cultura e outros eventos da cidade, como os aniversários dos bairros.

No início deste mês, o programa foi um dos vencedores da 60ª edição do Prêmio APCA, concedido pela Associação Paulista de Críticos de Arte. Com menção para a Rua Aberta na avenida Paulista, a associação escolheu o projeto como vencedor na categoria urbanidade, dentro da área de arquitetura.

As Ruas de Cultura e Lazer funcionam aos domingos e feriados das 10h às 16h. Durante esse período, as ruas são interditadas para o trânsito de automóveis e liberadas para a convivência e lazer dos moradores das imediações. De acordo com a lei, os materiais que sinalizam e bloqueiam as vias devem ser fornecidos pelo município. Também não é permitida a utilização de aparelhos sonoros instalados em veículos automotores que estejam estacionados.

Também conhecidas como Parklets, as Vagas Vivas são uma extensão das calçadas construídas sobre vagas de estacionamento em vias públicas. Pela lei, esse tipo de equipamento pode ser implantado em ruas que tenham a velocidade máxima de 40 km/h e que não apresentem trânsito intenso de veículos.

Para a instalação dos Parklets é necessário que a proposta seja submetida a uma avaliação da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) e da subprefeitura da região. Os proprietários de estabelecimentos comerciais, localizados nestas vias, não podem utilizar o espaço como parte de seu serviço ou cobrar pela utilização do espaço, sob pena de multa.

Ruas 24 Horas as vias com permissão para o funcionamento ininterrupto de atividades esportivas, de recreação, culturais e comerciais, inclusive aos sábados e feriados, preferencialmente das 22h às 5h.

Podem fazer parte deste programa as vias que tenham edificações predominantemente comerciais. Os moradores e comerciantes dessas áreas, se desejarem, poderão compor um conselho de no mínimo três pessoas para auxiliar o gerenciamento do espaço. Assim como nas “Ruas Abertas”, não é permitida a utilização de aparelhos sonoros instalados em veículos automotores que estejam estacionados.

Cabe ao município desenvolver, em conjunto com os moradores e comerciantes, o projeto urbanístico de ambientação de cada local e instalar a sinalização de trânsito adequada, com os devidos bloqueios, linhas de ônibus 24 horas, sanitários móveis e iluminação para a execução das atividades, quando for necessário.

Todas as subprefeituras podem indicar ao menos uma via de sua área para ser contemplada pelo programa. Essas ruas e avenidas podem ser ativadas ou desativadas a qualquer momento, conforme o interesse público.

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Quarentona assumida, me sinto uma representante legítima da minha geração e, por que não, um modelo para as mais jovens que desejam envelhecer sem deixar de lado os pequenos prazeres da vida, da comida, da diversão, dos cuidados com a saúde e a beleza, das relações pessoais que fazem tudo valer a pena. Um breve resumo: cristã, jornalista, netweaver na otagai.com.br, blogueira no @avidaquer @maecomfilhos @cosmethica.

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