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Estou em férias, na praia, mas não tem como desligar do mundo. E esse começo de janeiro é de notícias do tipo “para o mundo porque quero descer”! 

A cada nova leitura sobre os massacres nos presídios do Norte, mais me choco com nosso descaso geral. Sim, nosso.

Como podemos fingir que não sabemos que o sistema prisional brasileiro é abusivo e descumpre o mínimo que nos comprometemos a ter e fazer como Nação? Como liberam esposas para passar o Réveillon no presídio e não nos damos conta? Como uma família poderosa detém vários contratos de terceirização dos serviços prisionais e nós nem sabíamos?

Que país é esse?

É o nosso! 


Eu falo porque, se você buscar no blog, encontrará muitos posts sobre o sistema carcerário. Indicação de livros, filmes, movimentos, estudos, relatos. Mas eu mesma nunca fui a um presídio. Não sei de verdade o que se passa. E no fundo temo saber mais ou ver de perto.

É assustador! 

O sistema carcerário nacional, com mais de 620 mil presos distribuídos em 371 mil vagas, é um manual de descumprimento da legislação brasileira. 

A Lei de Execuções Penais (LEP), repetindo a Constituição Federal, determina que os condenados sejam classificados segundo antecedentes e periculosidade, mas eles são divididos hoje por facção — e não por crime cometido ou histórico policial. 

Veja alguns dados:

– A superlotação de 167% impede qualquer individualização da pena e o controle, o que compromete outros deveres do Estado, como o acesso à educação, ao trabalho e ao atendimento de saúde.


– A salubridade das celas, que devem ser individuais com área mínima de seis metros quadrados, segundo a lei, é uma utopia diante das condições dos estabelecimentos. Em Rondônia, há três detentos para cada vaga. Presos provisórios, que representam 40% dos detentos brasileiros, ficam misturados aos demais, em outro descumprimento da lei. Os dados são do censo mais recente do governo federal, referentes a 2014.

– Outro artigo da LEP garante a assistência educacional, estabelecendo o ensino fundamental como obrigatório, mas só 13% da população carcerária estuda no Brasil, embora quase 70% não tenham chegado ao ensino médio. O direito ao trabalho descrito na lei como “dever social e condição de dignidade humana” é garantido apenas para 20% dos detentos.

-Acesso à Justiça no estabelecimento também está na lei, mas 71,38% dos presos no Rio Grande do Norte não têm acesso a esse direito. Em Sergipe, são 60%. No Acre, na Bahia, no Distrito Federal, no Espírito Santo e em Mato Grosso do Sul, não há nenhuma pessoa nessa situação. O problema também é residual em São Paulo e Rio de Janeiro.

– Na área da saúde, a escassez de profissionais é enorme. Há um servidor (entre médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem, exceto psiquiatras) para cada 129 presos, segundo o censo. Roraima, palco de mais de 30 mortes semana passada, tem a pior média do país, com um profissional de saúde para 320 detentos.
As carências são apontadas no mais recente censo penitenciário nacional do governo federal, que já mostrava uma média de oito presos para cada servidor em atividade de custódia no sistema carcerário brasileiro em dezembro de 2014. O recomendado é no mínimo um profissional para cinco detentos, limite estabelecido pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), órgão do Ministério da Justiça.

(com informações de O Globo)

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Quarentona assumida, me sinto uma representante legítima da minha geração e, por que não, um modelo para as mais jovens que desejam envelhecer sem deixar de lado os pequenos prazeres da vida, da comida, da diversão, dos cuidados com a saúde e a beleza, das relações pessoais que fazem tudo valer a pena. Um breve resumo: cristã, jornalista, netweaver na otagai.com.br, blogueira no @avidaquer @maecomfilhos @cosmethica.

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