Na missa na Capela Sistina pode, no MIS vendo David Bowie não! Nós @aleitamos! #maecomfilhos

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Enquanto em São Paulo, na exposição do multifacetado artista David Bowie, mães são proibidas de amamentar, na Capela Sistina, em Roma, elas são estimuladas a fazê-lo.

Às vezes a repressão vem de onde menos esperamos – e a liberdade também. Quando vi a notícia de que dezenas de famílias se encontraram para um “Mamaço” no MIS (Museu da Imagem e do Som), imediatamente, além de lembrar de outras situações como esta (no Itaú Cultural, no Instituto Ricardo Brennand, no Sesc Belenzinho) em que as mulheres protestam amamentando seus filhos em público, lembrei de outra notícia que li neste começo de ano.

No começo de janeiro, durante uma cerimônia de batismo, o Papa Francisco pediu que mães alimentem bebês na Capela Sistina. Isso, não autorizou, pediu. Não que a Igreja Católica tenha sido sempre assim, liberal, mas porque seu líder entende que deve acolher as famílias.

Fiquei encantada ao saber que a cerimônia toda foi marcada por um profundo respeito aos pequeninos que lá estavam. O Papa Francisco foi sucinto nas palavras para não cansar os bebês e disse:
“Hoje o coral vai cantar, mas o mais belo coral de todos é esse coral composto por bebês, que vai fazer barulho. Alguns vão chorar porque não estão se sentindo confortáveis, ou porque estão com fome”.

Diante dos afrescos de Michelangelo na Capela Sistina e sob o teto retrata a criação do homem e o altar que mostra um Deus severo no Juízo Final, ele disse às mães que elas não se sentissem intimidadas pelo ambiente.

“Mães, se eles estiverem com fome, alimentem seus filhos, sem pensar duas vezes. Porque eles são as pessoas mais importantes aqui”.

E assim deveria ser em todos os lugares.

Quando estava no final da gestação da minha filha, fiz uma pesquisa acerca da legislação para o post “Quem tem a preferência quando todos são prioritários?” para saber devemos agir em situações nas quais, pelo direito, todos os envolvidos são considerados prioritários.

O Governo Brasileiro garante alguns direitos especiais à mulher grávida e um deles é, por exemplo, o uso de assentos preferenciais demarcados em todos os tipos de transporte público. A justificativa para esta “diferença” de tratamento e atendimento é de que “A mulher grávida merece todos os cuidados porque toda criança tem o direito de nascer e se desenvolver em ambiente seguro. E isso só é possível se ela tiver uma gestação saudável e o atendimento adequado no parto.” Mas a lei inclui outros casos especiais e no seu artigo primeiro diz que: “As pessoas portadoras de deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes e as pessoas acompanhadas por crianças de colo terão atendimento prioritário, nos termos desta Lei.”

Não existe lei que proíba a amamentação em público. Pelo contrário. A mãe deve prover a amamentação da criança e, portanto, garantir a atividade por todos os meios permitidos por lei. Da mesma maneira que toda criança tem o direito ao aleitamento materno, as mães também têm o direito de amamentar seus bebês garantidos por lei.

A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garantem a alimentação das crianças, sendo um dever tanto da família quando da sociedade provê-la. O Artigo 227 da Constituição Federal diz que é dever da família, do Estado e da sociedade prover todos os direitos das crianças e adolescentes. E o artigo 3º do ECA reforça o dever de todos na sociedade de assegurar, com absoluta prioridade a efetivação dos direitos à saúde e alimentação, entre outros.

Mesmo assim, uma pesquisa realizada no final de 2013, dá conta que mais de um terço das mães já sofreram constrangimento ao amamentar em público.

E como reagir se for proibida de amamentar?

Caso alguém a proíba de amamentar em algum lugar público ou “a convide” a ir para outro lugar, uma das recomendações é chamar o responsável pelo local onde está e explicar a situação, usando o bom senso e demonstrando tranquilidade (eu não conseguiria!!!!).

Caso a situação seja mais grave e ninguém no ambiente permita a amamentação, a mãe pode se retirar do local para amamentar, pois a necessidade da alimentação deve ser sempre posta em primeiro lugar. Em casos extremos, se você se sentir constrangida moralmente, sempre existe a possibilidade de mover uma ação por danos morais.

Multa para quem proíbe!
Um projeto de lei do vereador Aurélio Nomura (PSDB-SP) prevê multa para o estabelecimento de São Paulo que proibir ou de alguma forma constranger uma mãe durante a amamentação. Se o projeto for aprovado, é prevista multa de R$ 500 para quem tentar barrar uma mulher de amamentar a criança em público. Em caso de reincidência, o valor dobra.

Sobre o Mamaço do MIS:
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O ato foi organizado após a modelo Priscila Navarro Bueno, de 23 anos, ter sido repreendida, no dia 5 de fevereiro, por alguns funcionários do MIS por amamentar sua filha Julieta, de sete meses, enquanto visitava a exposição sobre David Bowie.

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Quarentona assumida, me sinto uma representante legítima da minha geração e, por que não, um modelo para as mais jovens que desejam envelhecer sem deixar de lado os pequenos prazeres da vida, da comida, da diversão, dos cuidados com a saúde e a beleza, das relações pessoais que fazem tudo valer a pena. Um breve resumo: cristã, jornalista, netweaver na otagai.com.br, blogueira no @avidaquer @maecomfilhos @cosmethica.

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