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Apesar das recentes notícias de violência aqui pertinho, no bairro ao lado do meu, continuo apoiando as 18 Razões para a NÃO redução da maioridade penal.

Acredito sinceramente que precisamos focar nossos esforços, discursos e prática na educação e buscar não só a básica, mas a continuada, que salva e muda quem estava à margem das condições sociais adequadas antes das “melhorias” desta última década.

Há muitos anos, em Curitiba, ainda solteira e universitária, fui voluntária do Movimento Nacional dos Meninos e Meninas de Rua, atividade na qual fixei uma lição que já tinha aprendido em casa.

Precisamos preservar a capacidade de “olhar no olho do ser humano” à nossa frente, ao nosso lado e considerar os que ficam para trás, pensando em cada um como a vida única que representam.

E precisamos saber canalizar nossa indignação com o que está errado neste mundo para uma busca incessante por melhorias na implantação de direitos humanos que obtemos quando as regras definidas democraticamente pela sociedade são aplicadas, respeitadas e cobradas por todos sem exceção.

Criar novas regras como esta redução da maioridade trará mais segurança a curto prazo, mas a médio e longo prazo teremos os mesmos velhos e tristes problemas sociais para resolver, mas num volume possivelmente maior e com menos chances de preservação da humanidade em nós mesmos e nestes jovens que são fruto de vários abandonos desde seu nascimento, a maioria pela falta de implantação de leis que garantiriam direitos básicos se aplicadas.

Suas mães foram meninas sobrecarregadas com trabalho infantil doméstico invisível, criando-se sem apoio de adultos amorosos disponíveis para sua formação, na maior parte dos casos devem ter abandonado a escola, que não tinha estrutura para atender a complexidade da sua condição de vida subnutrida nos aspectos de alimentação, saúde, higiene, moral, segurança, valores éticos. Esta escola, sucateada por anos e que ainda não recebe seu justo quinhão no orçamento e no respeito do Brasil, não tinha estrutura multidisciplinar para ajudar a família a trazer a criança de volta e os jovens, em busca de uma fuga para a realidade opressora e sem direitos que viviam (tão diferente do que viam na TV, único lazer a que costumam ter acesso no espaço exíguo e inseguro de seus bairros), desistem de estudar e saem para a vida, tendo filhos, trabalhando, roubando, usando drogas, se prostituindo de diversas formas (quem disse que ser “avião” para traficante não é “vender o corpo”?) e sobrevivendo como sabem, por que, afinal, a sociedade foi incapaz de ensinar que havia outro jeito.

Admito que alguns casos são irreparáveis – minha mãe atuou por vinte anos como defensora pública, sendo 1/3 deste tempo no sistema prisional e outro terço nas Varas de Família e Criminal – mas ainda creio na educação holística e no cuidado multidisciplinar (que reuna, como falei outro dia num post, Saúde e Educação, por exemplo) como ferramentas mais inteligentes para usarmos se desejamos mudar esta realidade.

Reitero: precisamos saber canalizar nossa indignação com o que está errado neste mundo para uma busca incessante por melhorias na implantação de direitos humanos que obtemos quando as regras definidas democraticamente pela sociedade são aplicadas, respeitadas e cobradas por todos sem exceção.

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O Movimento 18 Razões para a NÃO redução da maioridade penal nasceu da articulação de 14 entidades defensoras dos direitos da criança, do adolescente e da juventude em resposta à sociedade e às movimentações a favor da culpabilização e punição de menores de 18 anos. O 18 Razões acredita que somente com as ações realizadas com a sociedade civil organizada e governos nas instâncias psíquicas, sociais, políticas e econômicas, a violência vai diminuir.

Em 1990, o Brasil assinou a Convenção sobre os Direitos da Criança e do Adolescente da Organização das Nações Unidas (ONU) assumindo tratamento diferente, em relação aos adultos, em atos infracionais envolvendo crianças e adolescentes. Por este motivo, a proposta de mudança também tem repúdio de diversas organizações como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Fundação Abrinq. O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente também é contrário à redução.

E você, qual sua posição? Informe-se e opine!

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Quarentona assumida, me sinto uma representante legítima da minha geração e, por que não, um modelo para as mais jovens que desejam envelhecer sem deixar de lado os pequenos prazeres da vida, da comida, da diversão, dos cuidados com a saúde e a beleza, das relações pessoais que fazem tudo valer a pena. Um breve resumo: cristã, jornalista, netweaver na otagai.com.br, blogueira no @avidaquer @maecomfilhos @cosmethica.

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