cidadania / mãe

Estava esperando há dias a notícia da votação do projeto de lei que aumenta para 6 meses a licença maternidade. Foi aprovada por unanimidade há pouco na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. Apesar do nosso país não estar entre os piores no que concerne ao tema (nos EUA a coisa é bem pior, em países europeus bem melhor), é um progresso, porque daria a chance de manter o aleitamento exclusivo por seis meses, como recomendado pelo Unicef.
Segundo se definiu hoje, a adoção da licença é voluntária para a empresa e a trabalhadora. O programa Empresa Cidadã, criado pelo próprio projeto, dará ao empregador isenção total no Imposto de Renda do valor pago às trabalhadoras nos dois meses a mais de licença.
Como o projeto foi aprovado em caráter terminativo, segue direto para a Câmara, a menos que senadores apresentem recurso para que seja votado em Plenário. Se aprovado na Câmara sem alterações, irá à sanção presidencial e começará a vigorar.
O texto do Projeto de Lei do Senado Nº 281, de 10/08/2005 , apresentado pela Senadora Patrícia Saboya Gomes pode ser conhecido aqui.

[update] Simone, que tinha me avisado da votação, fez um post completo sobre o tema e está em Licença Maternidade – 6 meses é melhor!

Você pode gostar também de ler:
The following two tabs change content below.
Quarentona assumida, me sinto uma representante legítima da minha geração e, por que não, um modelo para as mais jovens que desejam envelhecer sem deixar de lado os pequenos prazeres da vida, da comida, da diversão, dos cuidados com a saúde e a beleza, das relações pessoais que fazem tudo valer a pena. Um breve resumo: cristã, jornalista, netweaver na otagai.com.br, blogueira no @avidaquer @maecomfilhos @cosmethica.

Comentários no Facebook

SEO Powered by Platinum SEO from Techblissonline Estatísticas