Lei Menino Bernardo e o direito de ser educado sem castigos físicos

“A violência começa quando a palavra perde o valor.
Para lidar com a violência doméstica, o primeiro passo é escutar.”

Há alguns anos um desabafo no meu blog contava de uma situação que testemunhei: uma mãe aconselhava outra a dar uns tapinhas no filho para ele ser mais obediente.

Sim, verdade.

E lembrei deste caso ao ver a repercussão e os comentários nas redes sociais sobre a Lei Menino Bernardo (PL 7672). A lei foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal neste mês e estabelece o direito de crianças e adolescentes de serem educados sem o uso de castigos físicos. O nome é homenagem ao menino Bernardo Boldrini, brutalmente assassinado no mês passado no Rio Grande do Sul.

Entendo que qualquer relacionamento deve ser construído com base no respeito. E respeitar fisicamente a pessoa é um dos princípios disso.

Instruo meus filhos a não aceitarem que as pessoas abusem fisicamente deles – e isso vai além de abuso sexual ou bullying, diz respeito a tudo. Precisamos ensinar nossas crianças desde cedo que agressão e carinho não são a mesma coisa e que eles não devem aceitar um pelo outro.

É como aquele conto do Roberto Shinyashiki da Carícia Negativa, do livro A Carícia Essencial (que pode ser lido aqui). Na falta de carícias positivas, o ser humano passa a aceitar as carícias negativas (maus-tratos, xingamentos, etc) para não ficar sem nada.

Não sei se este trabalho de formiguinha que fazemos nos blogs funciona, se conversar e orientar as pessoas que trabalham para nós ajuda, mas é preciso persistir. E, na dúvida, acionar Conselho Tutelar e outros órgãos competentes.

Dados do Unicef informam que 80% das agressões físicas são causadas por parentes próximos, refletindo uma realidade que vemos no Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia), que concentra  informações de denúncias dos Conselhos Tutelares de todo o país. Em 2007 a Sociedade Internacional de Prevenção ao Abuso e Negligência na Infância (Sipani) informava que 12% das 55,6 milhões de crianças menores de 14 anos são vítimas de alguma forma de violência doméstica por ano no Brasil – o equivalente à média de 18 mil crianças por dia.

Leia também:

🙂

Veja os posts sobre violência doméstica aqui no blog nos últimos anos:

As instituições de saúde também deverão comunicar o Conselho Tutelar de Crianças e Adolescentes sobre quaisquer ocorrências de embriaguez ou consumo de drogas por parte de crianças e adolescentes. Entenda um pouco mais sobre esse Projeto de Lei no post do blog Medicinia.

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Quarentona assumida, me sinto uma representante legítima da minha geração e, por que não, um modelo para as mais jovens que desejam envelhecer sem deixar de lado os pequenos prazeres da vida, da comida, da diversão, dos cuidados com a saúde e a beleza, das relações pessoais que fazem tudo valer a pena. Um breve resumo: cristã, jornalista, netweaver na otagai.com.br, blogueira no @avidaquer @maecomfilhos @cosmethica.