Lei Maria da Penha

Eu não sabia o nome lei, mas fiquei triste ao ver o resultado dela. Li uma notícia que contava que a Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), criada para proteger mulheres vítimas de agressões domésticas, reduziu o número de denúncias desse tipo de violência.

O nome é uma homenagem à biofarmacêutica Maria da Penha Maia que trabalhou durante 20 anos para ver seu agressor condenado, virou símbolo da luta contra a violência doméstica. Em 1983, Maria da Penha ficou paraplégica, depois de baleada nas costas pelo marido, Marco Antonio Heredia. Em 2001, após 18 anos, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos responsabilizou o Brasil por negligência e omissão em relação à violência doméstica. Somente em 2003, o ex-marido de Maria da Penha foi preso.


O que parecia bom, acabou sendo um tiro que saiu pela culatra. As mudanças são boas, como podemos ver aqui, mas neste primeiro ano em vigor a lei reduziu as queixas formais pela metade. Os motivos? Infelizmente, as mulheres ficaram com receio de registrar as ocorrências, porque antes podiam fazer e, depois de uma semana, retirar. Com a nova lei, se denunciam, não podem mais retirar a queixa e têm medo de que o parceiro vá preso.

Sou filha de advogada, uma Defensora Pública, já falei várias vezes aqui. Acompanhei tantos casos da minha mãe, alguns que acabaram reunindo esforços coletivos nossos para salvar famílias e ver uma notíca como esta me deixa triste. É preciso tomarmos mais este tema na blogosfera e adotarmos a luta como nossa.


P.S. Oscar me avisou do post Um ano de vigência da Lei Maria da Penha escrito por alguém que realmente entende do assunto na prática, não só na teoria como eu! Vale a pena conferir, o blog já está no meu Del.Ici.Ous.

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Quarentona assumida, me sinto uma representante legítima da minha geração e, por que não, um modelo para as mais jovens que desejam envelhecer sem deixar de lado os pequenos prazeres da vida, da comida, da diversão, dos cuidados com a saúde e a beleza, das relações pessoais que fazem tudo valer a pena. Um breve resumo: cristã, jornalista, netweaver na otagai.com.br, blogueira no @avidaquer @maecomfilhos @cosmethica.

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