As cidades como local de transformação e de força transformadora

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Em outubro de 2016, quem pensa nas cidades de uma forma sustentável ficou ligado no Habitat III e na criação de uma nova “Agenda Urbana”, um pensar coletivo para pensar soluções para conflitos que atingem as cidades, como a pobreza, a desigualdade e os efeitos das mudanças climáticas.

A ONU acredita e defende que a urbanização deve ser, ela própria, uma ferramenta de desenvolvimento.

Em seu “Relatório das cidades”, publicado em maio de 2016, a ONU definia as cidades como local de transformação e como força transformadora.

O documento contou com contribuições dos países e de organizações da sociedade civil do mundo todo, e traz um diagnóstico do desenvolvimento das cidades desde 1996, data do Habitat II, conferência do programa para assentamentos urbanos da ONU. No Habitat III, a organização aprovou um novo texto.

A ideia é propor soluções para os problemas que não foram solucionados nas ultimas duas décadas e para os que podem surgir em um mundo em transformação com o acirramento da urbanização e das mudanças climáticas. Para a ONU, não basta encontrar respostas que remediem os problemas existentes, é preciso redirecionar o eixo de desenvolvimento urbano, com vistas à redução da desigualdade.

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Segundo li, o relatório lista 5 princípios ou diretrizes que guiam esta mudança para a formulação de políticas urbanas:

  1. A urbanização deve proteger e promover os direitos humanos e o princípio da legalidade. Para a ONU, a construção de cidades sustentáveis está em sintonia com os instrumentos internacionais de direitos humanos. Direito ao trabalho decente, atendimento à saúde, moradia adequada, ao cidadão ser ouvido na tomada de decisões públicas e a instituições transparentes são alguns dos temas que compõe a noção de direitos humanos nas cidades. Respeitar estas questões é uma forma de garantir maiores oportunidades para a população, prosperidade e justiça social.
  2. Garantir a equidade desenvolvimento urbano. A nova “Agenda Urbana” é uma oportunidade para trazer a equidade para o coração do desenvolvimento das cidades. Garantir que todo cidadão tenha acesso aos frutos do desenvolvimento urbano é algo que depende da ação em sintonia de diferentes níveis do governo e da sociedade civil. O crescimento urbano inclusivo deve aliar informação, instituições, infraestrutura e desenvolvimento econômico.
  3. Empoderar a sociedade civil, expandindo a democracia.  A nova agenda deve incentivar a participação igualitária de homens e mulheres, jovens e idosos, grupos marginalizados, pobres, pessoas com deficiência, povos indígenas, migrantes e outros grupos historicamente excluídos na construção de decisões sobre a cidade.
  4. Promover sustentabilidade ambiental. Há uma relação crítica entre o meio ambiente, o planejamento e a governança, e a nova “Agenda Urbana” pode ser benéfica para promover um desenvolvimento sustentável. O uso do solo, consumo de energia, a relação entre o urbano e o rural e as mudanças climáticas são alguns dos temas que devem estar em mente na formulação do planejamento para uma cidade. É fundamental que o meio ambiente seja pensado em um planejamento estratégico de longo prazo.
  5. Promover inovação que facilita o aprendizado e a aquisição de conhecimento. A nova agenda pode incentivar transformações se a inovação estiver ligada a um aprendizado participativo. É preciso criar um ambiente de aprendizado nas cidades, que aproveite os potenciais dos habitantes e das instituições.

Vale relembrar quais são os objetivos do desenvolvimento sustentável:

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Nesta semana, o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) lançou a publicação Sustentabilidade Urbana: uma nova agenda para as cidades, no Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS).

O documento apresenta um compilado de iniciativas de organizações do setor empresarial e da sociedade civil que visam estabelecer uma agenda sustentável nas cidades, servindo como inspiração e modelo para a concretização de parcerias público-privadas para este fim. A publicação também dá espaço a diretrizes para o desenvolvimento urbano sustentável, no âmbito global e nacional.

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A ideia da Agenda Cidades é mostrar aos prefeitos a relação da cidade com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS), criados pela ONU, e que devem ser trabalhados durante o mandato.

Muitos desses objetivos são previamente abordados na legislação brasileira com impacto direto na gestão municipal.

Pois é, mas infelizmente, precisa que outras pessoas avisem os prefeitos disso!

Segundo soube, o primeiro passo para a elaboração desta agenda foi organizar um levantamento federal e verificar as principais políticas públicas brasileiras referentes ao tema do desenvolvimento urbano sustentável, relacionadas às iniciativas da publicação e que refletem em obrigações dos municípios quanto aos ODS.

Na sequência, levantaram uma série de ações concretas desenvolvidas em âmbito privado e público, em uma seleção que inclui iniciativas internas do CEBDS, de associados, de órgãos públicos parceiros e até ideias postas em prática em outros municípios, buscando apresentar projetos de sucesso, que pudessem ser replicados nas cidades e estimulados por parcerias público-privadas (PPP).

O resultado está nesta série de sugestões que podem subsidiar os prefeitos no trabalho de propor melhorias sustentáveis para a cidade.

A agenda pode ser dividida em três partes:

1)      Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável:

Listados todos os ODS, principalmente o número 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis, que aborda justamente a questão da sustentabilidade urbana. Assim, o público geral pode ter uma compreensão melhor sobre o que o documento trata.

2)       Brasil e o Desenvolvimento Urbano Sustentável (Legislação):

Mapeadas as principais leis atuais que preveem a adoção de práticas sustentáveis em nível federal e que precisam ser contempladas nos municípios brasileiros. Assim, todos os prefeitos podem ter uma visão do que devem fazer para se adequar à política nacional de sustentabilidade.

3)      O papel das iniciativas multissetoriais no desenvolvimento das cidades:

Apresentação de iniciativas e projetos desenvolvidos em cidades brasileiras que ilustram novas maneiras dos governos municipais atuarem em parceria com a sociedade e como diversos setores podem trabalhar juntos, promovendo o desenvolvimento urbano sustentável.

Em 2016, o CEBDS participou da Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III), uma sinalização de que a temática do desenvolvimento urbano não cabe apenas aos governos, mas também a outros setores da sociedade, como o setor empresarial e a sociedade civil. O evento da ONU acontece a cada 20 anos.

O Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável é um evento bienal e está em sua quarta edição. Reúne prefeitos de todo país, além de ministros, parlamentares, secretários municipais e estaduais, pesquisadores, estudantes e integrantes de delegações estrangeiras.  O evento, promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), está acontecendo em Brasília, com o objetivo de fomentar a construção e a pactuação de alternativas para o enfrentamento da grave situação fiscal dos municípios brasileiros. Para isso, tem como tema central “Reinventar o financiamento e a governança das cidades”, que, durante cinco dias, terá atividades voltadas para a promoção do diálogo com a próxima geração de gestores municipais.

 

Sobre o CEBDS

O CEBDS é uma associação civil sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento sustentável, nas empresas que atuam no Brasil, por meio da articulação junto aos governos e a sociedade civil além de divulgar os conceitos e práticas mais atuais do tema. Reúne hoje cerca de 70 dos maiores grupos empresariais do país, com faturamento de cerca de 40% do PIB e responsáveis por mais de 1 milhão de empregos diretos. O CEBDS é representante no Brasil da rede do World Business Council for Sustainable Development (WBCSD), que conta com quase 60 conselhos nacionais e regionais em 36 países e de 22 setores industriais, além de 200 grupos empresariais que atuam em todos os continentes.

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Quarentona assumida, me sinto uma representante legítima da minha geração e, por que não, um modelo para as mais jovens que desejam envelhecer sem deixar de lado os pequenos prazeres da vida, da comida, da diversão, dos cuidados com a saúde e a beleza, das relações pessoais que fazem tudo valer a pena. Um breve resumo: cristã, jornalista, netweaver na otagai.com.br, blogueira no @avidaquer @maecomfilhos @cosmethica.