Para comemorar: queda de 64,4% no número de crianças, entre 5 e 13 anos, em situação de trabalho infantil, entre 2004 e 2013

 

Falamos muito em trabalho infantil por aqui e hoje vi dados animadores divagados pelo Ministerio do Desenvolvimento Social, dando conta de uma queda de 64,4% no número de crianças, entre 5 e 13 anos, em situação de trabalho infantil, entre 2004 e 2013. Os dados não são exatamente recentes – são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2013 – e foram divulgados agora porque o governo federal reuniu nesta semana em Brasília, gestores municipais e estaduais do Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso para participar do Encontro Intersetorial das Ações Estratégicas do Peti – Região Centro-Oeste.

A linguagem empolada – nota oficial explicava que o evento “tem como objetivo fortalecer a intersetorialidade no enfrentamento ao trabalho infantil” – na verdade conta o que temos feito no movimento “É da nossa conta!” desde 2012: reunir num esforço concentrado e multidisciplinar (ou seja, de todas as áreas)todos que atuam nos direitos humanos, inclusive órgãos como delegacias do trabalho e Ministério Público, e orientar governos estaduais e prefeituras sobre as ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

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A secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Denise Colin, declarou que os dados mostram uma redução expressiva nas atividades tradicionais de trabalho infantil na região em virtude de ações como a fiscalização dessas atividades, a presença das crianças nas escolas e os serviços de assistência social.

Em 2004, 96% de crianças de 5 a 13 anos na região Centro-Oeste estavam na escola. Em 2013, o número chegou a 98%.

Creio que estar na escola ajuda, ter apoio de projetos sociais para sair da miséria também, mas é “desnaturalizar” (mudar o conceito de que crianças trabalhando é comum, normal e inofensivo) e “tirar da invisibilidade social” (mostrar os casos e opinar sobre eles, punindo empresas e pessoas que abusam da mão de obra ilegal de menores) é uma atitude importantíssima nesta mudança de cenário.

Não sou a maior defensora dos programas sociais do atual governo, mas faço questão de destacar quando merecem.  Mais de 95% dos alunos, de 6 a 17 anos, acompanhados pela condicionalidade de educação do Bolsa Família frequentaram a escola regularmente.
Não sou a maior defensora dos programas sociais do atual governo, mas faço questão de destacar quando merecem. Mais de 95% dos alunos, de 6 a 17 anos, acompanhados pela condicionalidade de educação do Bolsa Família frequentaram a escola regularmente.

Em 2013, o ministério redesenhou o Peti e agregou novas estratégias àquelas que já vêm sendo executadas. A agenda do programa envolve um amplo processo pautado no fortalecimento da atuação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e na articulação intersetorial, que abrange desde o planejamento das ações estratégicas até a execução e monitoramento das ações nos municípios.

Acompanhe o trabalho deles aqui: facebook.com/fnpeti.inpeti

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E reveja aqui os fóruns online que promovemos na fanpage do Promenino:

Por que o trabalho infantil não é a solução para ajudar na renda da família?

Como ser “amigo da criança” nos negócios? #trabalhoinfantil

Qual o papel da escola no enfrentamento ao #trabalhoinfantil?

Boca de urna é crime, não? Para qualquer idade

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Quarentona assumida, me sinto uma representante legítima da minha geração e, por que não, um modelo para as mais jovens que desejam envelhecer sem deixar de lado os pequenos prazeres da vida, da comida, da diversão, dos cuidados com a saúde e a beleza, das relações pessoais que fazem tudo valer a pena. Um breve resumo: cristã, jornalista, netweaver na otagai.com.br, blogueira no @avidaquer @maecomfilhos @cosmethica.