cidadania

Outro dia uma conhecida minha me contava que ela e o “namorido” casaram no cartório para facilitar a assinatura de um contrato de locação residencial. Parece uma atitude pouco romântica, mas é o reflexo da mudança no significado do casamento civil na sociedade, que há alguns anos tornou a União Estável um contrato que garante segurança ao casal. E um dos motivos que, penso eu, levam os casais a optarem por uma união ao invés de um casamento é a burocracia dos casamentos. Felizmente parece que isso vai mudar.

“As tecnologias atuais possibilitam que o requerimento para habilitação para o casamento e os documentos necessários a sua instrução sejam apresentados pela via eletrônica.”

Com estas palavras o senador Aluízio Mercadante (PT) defende seu projeto de lei 386/09, que pretende reduzir a burocracia para a confirmação do contrato civil de união, o casamento no cartório. Segundo a lei (que se aprovada na câmara e sancionada pelo Presidente ainda dará prazo de 180 dias para os cartórios se ajustarem), casais poderão solicitar o requerimento online desde que haja o credenciamento antecipado junto ao Judiciário da assinatura eletrônica dos noivos.

E o que isso significa? Atualmente é preciso ir pessoalmente ao cartório para tudo que diz respeito ao casamento civil: se apresentar no cartório de residência de um dos noivos com duas testemunhas e portando alguns documentos (se ambos forem solteiros, a Certidão de Nascimento e o RG original, se forem divorciados, é necessário levar a certidão de nascimento com averbação do divórcio e o RG original). É nesta ida que os noivos informam seus dados e assinam o requerimento de casamento – e pagam um valor, que no estado de São Paulo é tabelado, R$ 246,30. Cerca duas semanas depois, quando os nomes dos noivos já foi publicado em edital num jornal de grande circulação e exposto por 16 dias no próprio cartório, ou seja, o tempo que chamavam de “correr os proclamas”, para dar à sociedade a chance de reagir caso um dos noivos já seja casado legalmente, evitando a bigamia. Depois disso, é só comparecer novamente com as testemunhas para oficializar a união.

O que muda? Com a nova lei, não será necessário ir ao cartório para assinar o requerimento, que poderá ser preenchido pela internet. A partir daí, cada cartório determinará se o casal, com duas testemunhas, deve comparecer já para o casamento, quando levaria documentos e pagaria a taxa.

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Quarentona assumida, me sinto uma representante legítima da minha geração e, por que não, um modelo para as mais jovens que desejam envelhecer sem deixar de lado os pequenos prazeres da vida, da comida, da diversão, dos cuidados com a saúde e a beleza, das relações pessoais que fazem tudo valer a pena. Um breve resumo: cristã, jornalista, netweaver na otagai.com.br, blogueira no @avidaquer @maecomfilhos @cosmethica.

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