86 anos de direito ao voto

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Ontem, dia 3 de novembro se comemorou os 86 anos do Dia da instituição do direito de voto da mulher em 1930, Washington Luís, então presidente da República, instituiu o direito ao voto feminino – após anos de lutas e reivindicações, as brasileiras conquistaram o direito de ir às urnas e ajudar a decidir os rumos da política nacional.

Após de formar em ciências naturais na Sorbonne, a brasileira Bertha Lutz (filha do médico e cientista Adolfo Lutz), voltou ao Brasil em 1919, trazendo de Paris vários ideais para garantir o direito ao público feminino. A bióloga fundou então junto da militante anarquista Maria Lacerda de Moura a Liga Pela Emancipação Intelectual da Mulher, que anos mais tarde se tornaria a Federação Pelo Progresso Feminino.

Durante o governo Getúlio Vargas, o voto feminino começou a ser efetivamente liberado, mas ainda com restrições: as mulheres só podiam ir às urnas com autorização do marido, se fossem casadas; ou se tivessem renda própria, caso fossem solteiras ou viúvas. Apenas em 1946 o voto tornou-se direito e dever de todas as mulheres, sem restrições.

Representatividade Feminina em queda

O primeiro voto feminino no Brasil, porém, aconteceu realmente três anos antes da instituição do presidente, em 1927; na cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte: a professora Celina Guimarães, primeira eleitora do país, teve seu alistamento eleitoral permitido pelo governo do estado.

Embora a legislação brasileira estabeleça que no mínimo 30% dos candidatos devam ser mulheres, 11% das 25.741 coligações partidárias inscritas nas eleições para vereador em todo o país chegaram às urnas nas últimas eleições municipais sem atingir esse mínimo.

Hoje as mulheres representam 53% dos eleitores do país, em 2012, 663 mulheres foram escolhidas para administrar cidades do país, 11,9% do total, em 2016 esse índice caiu para 11,6%.

Curiosamente o Rio Grande do Norte, o estado que permitiu o primeiro voto feminino, é aquele em que a representatividade feminina quase atingiu a cota, elegendo 28% de prefeitas mulheres, seguidos por Roraima (27%), Alagoas (21%), Amapá (20%) e Maranhão (19%).

Em situação oposta, com o menor percentual de mulheres eleitas, está o Espírito Santo, onde somente 5% das administrações serão comandadas por mulheres no ano que vem, seguidos por Rio Grande do Sul (6%), Minas Gerais (7,3%), Paraná (7,4%) e Amazonas (8,2%).

Política é coisa de homem?

Não se deve atribuir a ex-presidenta Dilma Roussef o desinteresse das mulheres pela a política, a baixa representatividade feminina é estrutural sendo um resultado da cultura patriarcal em que as instituições não estão preparadas para acolher as mulheres.

A realidade cotidiana que as mulheres são submetidas ao longo de suas carreiras profissionais, o reduzido número da participação e, cargos de gerência e direção, o falso mito de que a boa mulher deve ser delicada e doce, além do tratamento desigual entre os gêneros são alguns dos fatores que fazem as mulheres ficarem afastadas da vida pública.

Na Alemanha neste ano foi instituído a cota mínima de 30% de mulheres nos conselhos administrativos de grandes empresas. O projeto foi criado pela da ministra alemã da Família, Manuela Schwesig, e do ministro da Justiça, Heiko Maas, que prevê ainda que, outras 3,5 mil empresas de médio porte estabeleçam metas próprias para a participação de mulheres em suas diretorias e conselhos administrativos. A lei prevê ainda regras para a cota de mulheres nos serviços públicos federais da Alemanha.

Votos nulos e Brancos

Além de somente cumprir cotas, a representatividade feminina é importante para que assuntos importantes para mulheres entrem na agenda de discussão nacional, como medidas efetivas para o combate da violência contra a mulher, licença maternidade e paternidade e igualdade de participação entre os gêneros.

Nos tempos atuais é inaceitável acreditar que não existam mulheres preparadas o suficiente para assumir cargos de maior influência, ainda mais com os grandes campeões de votos desse ano, os votos brancos e nulos, talvez a resposta para a mudança do cenário político tão desacreditado esteja na ampliação da representatividade das mulheres na política nacional.

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Christina Santos

Christina Santos, química, com especialidade em pesquisa e desenvolvimento de cosméticos, adora gatos e pipoca e tem grande interesse em meio ambiente, e sustentabilidade corporativa.