Dia 12 de junho é também o Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil

diga não ao trabalho infantil

Há um ano perguntamos aqui “E se uma criança lhe oferecer flores?“, relacionando o Dia dos Namorados com o Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil. 

Na época levantei números e muita gente se surpreendeu ao descobrir que muitas áreas da economia ainda contavam com trabalho infantil ou com trabalho adolescente desprotegido. E aqui cabe uma explicação: adolescentes podem ter atividades produtivas antes dos 18 anos, mas isso não pode atrapalhar os estudos e seu desenvolvimento. Pela legislação brasileira o trabalho só é permitido após os 16 anos de idade – salvo sob a condição de aprendiz, permitida a partir dos 14 anos. Ainda assim há restrições legais quanto ao tipo de atividades que podem ser realizadas: jovens menores de 18 anos não devem trabalhar em horário noturno – das 22h às 5h, em locais e serviços considerados perigosos ou insalubres, ou em atividades que atrapalhem a frequência à escola.

A legislação brasileira é significativa na proteção e orientação deste tema, falta divulgação, cobrança da sua execução e acompanhamento da sociedade.

Junte-se a nós como disseminador do tema, das informações acerca do assunto para juntos tirarmos o trabalho infantil (em especial o doméstico, foco da campanha do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil neste ano) invisibilidade.

Reconheça, questione e participe desta campanha, afinal, a exploração do trabalho de crianças e adolescente É da Nossa Conta e nós queremos um Brasil #semtrabalhoinfantil .

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Reproduzo aqui as 12 Propostas Jovens pelo fim do trabalho infantil e pelo trabalho adolescente protegido, que foram escritas e discutidas em salas de aula, ONGs e redes sociais, durante o mês de maio, e contaram com o apoio de rappers, como KL Jay, do Racionais MC’s, Rashid e do grupo Pentágono. A elaboração das propostas foi acompanhada por mais de meio milhão de pessoas em todo o Brasil. A ação integra a Campanha É da Nossa Conta que será lançada amanhã, 13/06, em Salvador, quando o texto elaborado pelas crianças e jovens será apresentado à mesa de autoridades presentes e discutido em plenária. Foram selecionadas 12 propostas, divididas de acordo com os pilares da campanha: Reconheça, Questione e Participe.

Conheça as propostas finais:

Reconheça
1. Vamos fazer com que as pessoas vejam as consequências do trabalho infantil doméstico. É um trabalho duro que tira a infância de milhares de crianças e adolescentes, principalmente das meninas. E pior: elas ficam mais expostas a maus tratos e a exploração sexual.
2. Queremos ter palestras e oficinas nas escolas de todo o país explicando o que é trabalho infantil e trabalho adolescente desprotegido e falar do trabalho aprendiz. Muita gente não sabe.
3. Não compre produtos nas ruas e nos sinais de trânsito, você não está ajudando os meninos e meninas que estão lá. Se você faz isso, só está contribuindo para a exploração deles.
4. Se na cidade já é difícil combater o trabalho infantil, imagine no campo? Queremos fazer caravanas para cidades do interior do Brasil e conversar com crianças e adolescentes como nós. Vamos fazer vídeos e mostrar como é a vida deles para que todos saibam e possam ajudar.

Questione

5. Precisamos quebrar o tabu de que trabalho infantil “ajuda” as famílias. É trabalho de meninos e meninas que deveriam estar na escola, sendo crianças e adolescentes. Dizer que “melhor estar trabalhando que roubando” ou “que já está encaminhado na vida” é uma ilusão.
6. Sabemos que a ligação da escola com a comunidade cria laços mais fortes com as famílias. Queremos fortalecer ainda mais esses laços entre família, escola e comunidade. Todos são responsáveis por nós.
7. Frases como “você só estuda?” “Não faz mais nada na vida?” não podem ser estimuladas. Estudar, ser criança e adolescente é um direito de todos nós.
8. Queremos a criação de um espaço para tirar as crianças das ruas e reintegra-las à escola. Um espaço que acolha esses meninos e meninas mostrando outras possibilidades e com investimento do governo e empresas. Todos podem ajudar.

Participe
9.Queremos centros de apoio em escolas e instituições para encaminhamentos e denúncias sobre trabalho infantil e trabalho adolescente ilegal. Os adultos também precisam denunciar. Discar 100 é uma forma.
10. Precisamos de mais escolas em tempo integral com esporte, lazer e cultura. Mais tempo nas escolas estudando e praticando esportes é menos tempo na rua.
11. A escola precisa ser mais legal. Queremos escolas mais democráticas, abertas e participativas.
12. E para terminar, pedimos que olhem mais para o Estatuto da Criança e do Adolescente. Ele foi feito para ser cumprido. O que está lá é nosso direito e também o direito de milhares de meninas e meninos que estão trabalhando.

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Quarentona assumida, me sinto uma representante legítima da minha geração e, por que não, um modelo para as mais jovens que desejam envelhecer sem deixar de lado os pequenos prazeres da vida, da comida, da diversão, dos cuidados com a saúde e a beleza, das relações pessoais que fazem tudo valer a pena. Um breve resumo: cristã, jornalista, netweaver na otagai.com.br, blogueira no @avidaquer @maecomfilhos @cosmethica.