Destino: Portugal… sonho ou realidade?

Segundo estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil retomou sua economia, apontando um crescimento de 0,2% no segundo trimestre de 2017. Entretanto, o País enfrenta questões políticas internas e, segundo a agência internacional de risco Standard&Poor’s (S&P), ainda deve registrar crescimento inferior ao de outros países. Não obstante, a própria agência rebaixou o grau de investimento para o ano de 2018 — o que dificultará novos investimentos no País.

Parece o cenário que me fez ir para o Japão recém-formada. E eu tenho divulgado oportunidades de estudo no exterior e um dos posts que mais faz sucesso no blog é usar a nota do ENEM para fazer faculdade na Europa usando o ENEM, pois o exame é aceito em várias universidades portuguesas.

Quer fazer faculdade na Europa usando sua nota do ENEM?

Mas, como aconteceu antes dos anos 2010 com o Canadá, tenho acompanhado uma debandada de amigos, gente muito qualificada, que migra para Portugal.

Não penso (Ainda… mas nunca se sabe o dia de amanhã, ainda mais neste Brasil!) em seguir este caminho, mas como meus filhos teriam direito à cidadania portuguesa, acompanho as possibilidades.

Entenda aqui como funciona a atribuição de nacionalidade para netos de portugueses.

Li o livro “Destino: Portugal… sonho ou realidade?“, lançado em dezembro de 2017, e gostei do estilo prático da obra, que reune praticamente todos os documentos e questões burocráticas que uma pessoa precisa entender para proceder com um processo de mudança para lá.

O guia foi escrito com base em experiências pessoais do autor – Marcelo Migowski Ferreira – e de amigos da comunidade Luso Brasileira que resolveram trocar o Brasil por Portugal. Com respostas simples e objetivas que procuram para resolver questões legais e assuntos financeiros que envolvem uma mudança de país, desde a legalização de vistos, até a aquisição da nacionalidade portuguesa (mesmo para quem não tem ascendência), passando por temas importantes como aluguel ou compra de imóveis, busca de empregos, envio de dinheiro para o exterior, abertura de conta, transferência de contribuições previdenciárias para continuar contribuindo em Portugal até aposentar-se, validação de diplomas e trâmite para matrícula em colégios.

Em cada capítulo encontrará também os links (com QR Code) que direcionam às páginas oficiais dos órgãos Brasileiros e Portugueses onde poderá buscar detalhes específicos das suas dúvidas, fazer contatos e aprofundar seus conhecimentos até o momento em que tiver segurança e informações suficientes para marcar a data da viagem e partir rumo a sua nova vida.

Seja para internacionalizar seus negócios, seja para firmar residência, investir, Portugal tem se mostrado um ótimo país porque está na Europa e sua língua, cultura, clima e posição geográfica são incomparáveis.

Como explica a advogada Carolina Di Lullo, especialista em processos de cidadania e migração para o país, Portugal esteve “focado em se recuperar da grande crise que assolou o país em 2010 e nos anos seguintes, e adotou medidas que elevaram a demanda interna para impulsionar seu crescimento, oferecendo benefícios àqueles que investem em seu país, como o direito a residência, benefícios fiscais, benefícios trabalhistas e apoio ao investimento focado no desenvolvimento local através de concessão de crédito com juros “amigos”.

 Que benefícios são estes?

  • Golden Visa: autorização de residência temporária para atividade de investimento, que após cumprimento dos requisitos exigidos na Lei n.º37/81 [Lei de Nacionalidade] poderá ser “convertida” em aquisição da nacionalidade portuguesa. Através desta autorização ainda é possível requerer reagrupamento familiar – para fins de abarcar também a família daquele que querer o Golden Visa, bem como o direito de circular pelo espaço Schengen, sem necessidade de visto. Todos os cidadãos nacionais de Estados Terceiros que exerçam uma atividade de investimento, pessoalmente ou através de sociedade constituída em Portugal ou em outro Estado da U.E. e com estabelecimento estável em Portugal podem requerer o Golden Visa. Os investimentos variam de 250 mil a 1 milhão de euros ou a criação de pelo menos 10 postos de trabalho em Portugal. A atividade de investimento poderá ocorrer em setor imobiliário, o que vem aquecendo e fomentando a aquisição de imóveis no país. Não há necessidade de aquisição para moradia, sendo que, caso o investimento seja imobiliário, o bem poderá ser utilizado para locação;
  • Residente Não Habitual: solicitação formulada por aqueles que não foram tributados como residentes fiscais em Portugal nos cinco anos anteriores ao pedido ou não se encontram inscritos como “residente fiscal” em território português. O benefício trazido consiste em evitar a dupla tributação de rendimentos, determinando que os rendimentos auferidos em Portugal estão sujeitos a tributação no País, com alíquota fixa de 20% e os rendimentos auferidos no estrangeiro sejam tributados no país estrangeiro.
  • Portugal 2020: para aqueles que pretendem internacionalizar seus negócios e buscam investimento externo poderão buscar fomento através deste programa, que se trata, em verdade, de acordo de parceria entre Portugal e Comissão Europeia para desenvolvimento econômico, social e territorial de Portugal entre 2014-2020, através do qual o país irá receber 25 milhões de euros para investimento em projetos que reúnam os requisitos legais para acesso a linha de crédito.
  • Investimentos em startups: o País tem investido na formação de um ecossistema favorável a se tornar um “hub” tecnológico na Europa. O Ministério da Economia português anunciou a criação de um visto que confere direito à residência específico para aqueles que pretendem a abertura de empresa inovadora em Portugal.

Como investir em Portugal?

O primeiro passo para investir em Portugal é o planejamento PRÉVIO à imigração ou à internacionalização. Essa medida é essencial para verificar se o resultado prático que pretende obter será ou não atingido. Ora, de que adianta querer ir a Portugal desenvolver o negócio sem conhecer os pormenores do mercado local? A legislação tributária que irá incidir sobre a minha operação? Os direitos trabalhistas etc.? Da mesma forma, de que adianta investir em um imóvel sem saber a tributação que incidirá sobre a operação? Como separar os ganhos nacionais dos internacionais?

Todos estes pontos deverão ser tratados previamente, na fase de formatação da ideia de partida ao exterior, independentemente de ser pessoa física ou jurídica. O planejamento irá apontar o melhor método legal, considerando as peculiaridades de cada caso, para que a migração seja a mais tranquila e menos custosa possível.

E a cidadania oferece outras vantagens, como esta:

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Quarentona assumida, me sinto uma representante legítima da minha geração e, por que não, um modelo para as mais jovens que desejam envelhecer sem deixar de lado os pequenos prazeres da vida, da comida, da diversão, dos cuidados com a saúde e a beleza, das relações pessoais que fazem tudo valer a pena. Um breve resumo: cristã, jornalista, netweaver na otagai.com.br, blogueira no @avidaquer @maecomfilhos @cosmethica.