Delegacia de Mulheres

Lembram do caso da moça encarcerada com homens no Pará? Comentei en passent sobre o tema aqui, depois de ler o post do Manogon. Mas, acompanhando o caso ao longo da semana, senti que deveria tratar dele de forma mais séria. E o fato me lembrou um caso que eu sofri e levei à Delegacia de Mulheres. Nunca vivi estas situações na pele, tampouco aquelas de constrangimento por assédio moral ou sexual de superiores. Talvez o fato de eu ser muito “de família” e uma baixinha invocada tenha me ajudado, quem sabe. No entanto, uma única vez recebi uma cantada desagradável no trabalho. Recém-formada eu fazia a assessoria de imprensa de um órgão público do Paraná, onde atendia pauteiros e repórteres de TV. E foi um repórter de Tv que resolveu fazer comentários indevidos para mim sobre me corpo enquanto aguardava o momento de entrevistar o coordenador. Detalhe: eu estava vestidíssima num dia de inverno curitibano. Mas mesmo que estivesse com roupa de verão, era meu ambiente de trabalho e eu estava lá representando um órgão do estado e ele uma emissora de TV. Ora, gente, pode que o homem brasileiro não tem noção do bom senso? Pode. Dei um corte, encaminhei para a entrevista e tchau. À noitinha cheguei em casa e na companhia do meu marido (sim, era também recém-casada) fiz o que achei certo: fui à delegacia da mulher. Era uma delegacia por onde eu passei muitas vezes na volta da faculdade e que considerava um lugar para aquelas pobres coitadas que apanhavam em casa. Era também. Mas foi ótimo conhecer a equipe, que no fundo me lembrou uma série que a TV Globo produzia no começo da década de 1990, Delegacia de Mulheres, com mulheres muito idealistas e capazes de se solidarizar.

Ao entrar lá juro que esperei o escárnio, porque meu problema, era, digamos, ridículo. (Duvido que metade dos leitores aqui não tenha pensado isto ao ler o que contei) Mas não foi assim. Fui tratada com respeito, minha queixa foi aceita e, claro, no meio de mulheres, louvada. Nem precisei de minha mãe advogada, mas ela me acompanhou à audiência de conciliação no Pequenas Causas. Eu queria apenas uma desculpa formal e pública, na mesma medida da agressão. Simples assim. Não deixou uma ficha criminal para o autor, mas creio que tenha arrefecido seu temperamento saidinho. Friso que ele não me conhecia, era meu amigo ou qualquer coisa assim. E mesmo se fosse, não tinha o direito. Quem trabalha em redação sabe que passamos tanto tempo junto com os colegas, num ambiente estressante e informal (como podem duas coisas assim juntas?), que ficamos amigos, saímos para beber, confidenciamos. Mas nem por isso os homens precisam sempre achar que estamos “dando mole”. A informalidade e intimidade têm que servir para termos mais respeito pelo outro, porque a afeição aumenta este ingrediente nos relacionamentos saudáveis (ôpa, isto é tema para o Gustavo Gitti, que, por sinal, escreveu muito bem sobre o homem machão e o sensível!) .

Independente da história, nossa justiça deveria ser sempre assim, simples e eficiente, como foi para mim. Mas não é. E para ser, precisa da nossa voz e atitude reagindo e exigindo uma mudança de mentalidade. É um tema duro, mas merece nossa atenção. Outros blogs que falaram do tema: Glória em duas faces da Impunidade, Denise em Governadora admite ser comum mulher em cela de homens, Vanessa em sem palavras. P.S. Conto os detalhes do caso no post que linkarei aqui.

Como fazer uma denúncia? Colo abaixo informações que encontrei no site Acessa.com A primeira ação a ser tomada após a agressão é ligar para a polícia – 190 – que vai fazer a ocorrência. O policial informa os direitos da vítima, que pode acompanhá-lo até a delegacia de imediato para fazer a denúncia ou esperar o próximo dia útil para fazer o exame de corpo delito e formalizar o registro na Delegacia de Defesa da Mulher. Após isso, ela será encaminhada à Casa Abrigo. A denúncia pode ser realizada em qualquer dia e horário na Central de Registro de Ocorrência. Violência contra crianças, também podem ser denunciadas nos Conselhos Tutelares.” A violência contra as mulheres é crime e a lei prevê punição para quem os comete. Mas, para isso, é necessário que os agressores sejam denunciados, o que nem sempre é fácil. Muitas mulheres sentem vergonha ou têm medo de recorrer a uma delegacia tradicional para denunciar a violência e os abusos que sofrem. Para contornar esse problema, foram criadas as Delegacias de Defesa da Mulher (DDM). Para oferecer um espaço mais adequado e acolhedor a essas mulheres o atendimento também é feito por profissionais do sexo feminino. Essas profissionais são especializadas em investigar crimes cometidos e orientar mulheres vítimas de violência. Os crimes contra a mulher não precisam ser denunciados exclusivamente nas Delegacias de Defesa da Mulher. Todo o distrito policial pode receber estas queixas e, caso a vítima solicite, o caso pode ser transferido para uma das Delegacias de Defesa da Mulher. Para que a transferência ocorra, é preciso que ela seja solicitada no registro da ocorrência. Veja aqui a relação de Delegacias de Defesa da Mulher da Cidade de São Paulo

Os principais casos atendidos na Delegacia de Defesa da Mulher:

  • Lesão Corporal: casos de espancamento, socos, bofetões, pontapés, e uso de objetos contundentes (facas, tesouras etc).
  • Estupro: relação sexual forçada por meio de violência ou ameaça (relações sexuais forçadas entre: marido e mulher; com deficiente mental; menores de 14 anos também são consideradas estupro).
  • Atentado violento ao pudor: contato íntimo forçado, sem relação sexual.
  • Rapto: condução a força ou sobre ameaça para algum local com a intenção de ter contato íntimo, sem completar uma relação sexual.
  • Ameaça: intimidação, através de palavras ou gestos, indicando a intenção de fazer algum mal. Calúnia: falsa acusação
  • Difamação: ofensa contra a honra, na presença de outras pessoas.
  • Injúria: ofensa, sem a presença de testemunhas.
  • A delegacia também atua em casos de separação de casais, pensão alimentícia, partilha de bens e busca de filhos.

É importante saber que:

  • A delegada não pode arquivar o inquérito. Ou seja, ela não pode interromper a investigação que já foi iniciada através do Boletim de Ocorrência. Só o juiz pode mandar arquivar o inquérito policial.
  • O acusado tem sempre o direito de ser defendido por um advogado. O Estado tem a obrigação de fornecer um advogado aos acusados sem recursos.
  • Nos casos de violência sexual (estupro, sedução, atentado violento ao pudor, rapto), a delegada orientará a vítima a pedir a punição do agressor (queixa-crime). O prazo para fazer esse pedido é de 6 meses. Sem o pedido, o agressor não poderá ser punido pela lei.
  • Geralmente, as vítimas de violência sexual sentem-se envergonhadas ou com medo de denunciar o agressor. Para evitar constrangimento, a vítima tem o direito de pedir ao juiz para realizar as audiências do processo a portas fechadas, protegendo, assim, a sua intimidade.
  • Procure logo a Delegacia. Tudo o que você disser pode ser importante para denunciar a violência que você sofreu processar o seu agressor. Não deixe o tempo passar.

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Quarentona assumida, me sinto uma representante legítima da minha geração e, por que não, um modelo para as mais jovens que desejam envelhecer sem deixar de lado os pequenos prazeres da vida, da comida, da diversão, dos cuidados com a saúde e a beleza, das relações pessoais que fazem tudo valer a pena. Um breve resumo: cristã, jornalista, netweaver na otagai.com.br, blogueira no @avidaquer @maecomfilhos @cosmethica.

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