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Vi uma chamada que dizia: curso online gratuito da Lei de acesso à informação para municípios. Cliquei, óbvio, pois acredito que a cidadania a gente exerce com conhecimento.

Descobri que é um curso virtual, com duração de 8 semanas e conteúdo distribuído em 40 horas de aulas, que oferece a gestores públicos municipais conhecimentos sobre o direito de acesso à informação pública e orientações práticas para a implementação da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527, de 2011).

Não sou gestora pública, mas sou jornalista e este tema (acesso à informação) me interessa e ao longo dos anos tenho percebido que muita coisa poderia ser melhor, em âmbitos menores da administração pública, se as pessoas tivessem mais conhecimento.

Mas, antes de começar o curso, resolvi contar aqui, pois quem sabe se mais gente aproveita, né? Assim formaríamos uma corrente do bem no melhor estilo “hands on”, ou seja, de mão na massa!

A transparência é a “bola da vez” na gestão pública e desde que a se fala muito de uma gestão transparente, com muita divulgação de informações, o que torna ainda mais importante que os gestores públicos e os cidadãos que atuam perto da Administração Pública (como os membros de Conselhos de Políticas Públicas) conheçam bem a Lei de Acesso à Informação, que é uma espécie de “marco geral” da transparência no Brasil.

Dizem que este curso foi preparado tendo em vista este desafio: como os gestores públicos podem implementar uma gestão transparente, obedecendo às diretrizes da Lei de Acesso à Informação? Como os cidadãos podem atuar melhor junto ao Poder Público, utilizando-se dos canais produzidos por essa nova lei? 

É o que pretendo descobrir. 

Quem vem comigo?

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Programa:

Módulo 1 | A Lei de Acesso à Informação (LAI)

  • Tema 1: O direito à informação
  • Tema 2: A LAI na prática

Módulo 2 | A parte que cabe aos municípios

  • Tema 1: O Decreto Municipal
  • Tema 2: O Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) e o Sistema de Recursos

Módulo 3 | O desenho do sistema de acesso

  • Tema 1:  Transparência ativa
  • Tema 2: Transparência passiva

Módulo 4 | A restrição ao acesso e à classificação das informações

  • Tema 1: Restrições ao acesso
  • Tema 2: As informações sigilosas

Módulo 5 | As informações de publicação obrigatória

  • Tema 1: Informação pública, transparência ativa e a Lei Capiberibe
  • Tema 2: Lei de Acesso à Informação

Módulo 6 | Os serviços de informações ao cidadão

  • Tema 1: (SIC) e responsabilidade do servidor
  • Tema 2: Sistema Online

 

O conteúdo do curso é de Fabiano Angélico, especialista em Transparência e Combate à Corrupção pela Universidade do Chile e Mestre em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo. Já realizou pesquisas e consultorias para a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Banco Mundial e Global Integrity, Controladoria-Geral da União, Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong).

Quem oferece é a Escola de Políticas Públicas, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) que desde 2010 desenvolve educacionais inovadoras e customizadas para a melhoria da gestão pública e a qualificação da participação social.

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Quarentona assumida, me sinto uma representante legítima da minha geração e, por que não, um modelo para as mais jovens que desejam envelhecer sem deixar de lado os pequenos prazeres da vida, da comida, da diversão, dos cuidados com a saúde e a beleza, das relações pessoais que fazem tudo valer a pena. Um breve resumo: cristã, jornalista, netweaver na otagai.com.br, blogueira no @avidaquer @maecomfilhos @cosmethica.

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