empreendedorismo

Curiosamente, hoje (dia do empregado doméstico) também é dia do designer, um profissional que, como eu, atua com muita frequência como freelance. E eu estava conversando por e-mail nesta manhã com alguém desta área quando percebi que, da mesma forma que os empregados domésticos, os autônomos ainda não conhecem bem seus direitos trabalhistas mais básicos, como o de ter um número no PIS (a previdência social no Brasil, que lembra aquele número de seguridade que a gente vê nos filmes e seriados americanos). Mas aqui o PIS tem um valor diferente, o de estímulo à poupança, como conta o advogado trabalhista Marcos Alencar:

“O PIS é algo positivo, pois demonstra na prática ao empregado que vale a pena poupar. Ele foi criado para gerar estímulo a poupança. O abono nada mais é do que isso, um residual que vai se acumulando e é pago como se um décimo quarto salário fosse. É uma pena que no País não haja estímulo a poupança. Eu sei que precisamos de consumo para gerar mais desenvolvimento, mas o trabalhador precisa ser estimulado a guardar parte do que ganha. Criando um lastro financeiro, ele poderá consumir no futuro e assumir dívidas de forma mais tranquila. O grau de riqueza de cada um é proporcional ao que ele gasta mensalmente, por exemplo. Imagine alguém que recebe um salário mínimo mensal e tem uma poupança de R$10mil, vive tranquilo, pois tem quase dois anos garantidos se ocorrer algum imprevisto.”

Você sabia que a inscrição individual é simples e pode ser feita pela internet? E que para fins de previdência somos iguais? A Inscrição do Contribuinte Individual, Facultativo, Empregado Doméstico e Segurado Especial é feita no mesmo lugar.

Se você nunca se inscreveu, pode fazê-lo pela internet. Basta acessar esta página.

A inscrição é o ato pelo qual o cidadão é cadastrado no Regime Geral de Previdência Social, para a sua identificação pessoal, atribuindo-lhe o Número de Inscrição do Trabalhador – NIT. Esse serviço permite que o contribuinte, que não possui PIS/PASEP ou NIT, faça sua própria inscrição junto à Previdência Social, a Seguradora do Trabalhador Brasileiro.

Para isso, será necessário que você tenha em mãos um documento identificador, ou seja:

  • Carteira de Identidade, ou Certidão de nascimento/casamento, ou
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (obrigatório para Empregado Doméstico).
  • CPF obrigatório.
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    Quarentona assumida, me sinto uma representante legítima da minha geração e, por que não, um modelo para as mais jovens que desejam envelhecer sem deixar de lado os pequenos prazeres da vida, da comida, da diversão, dos cuidados com a saúde e a beleza, das relações pessoais que fazem tudo valer a pena. Um breve resumo: cristã, jornalista, netweaver na otagai.com.br, blogueira no @avidaquer @maecomfilhos @cosmethica.

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