Dia internacional de combate à violência contra as mulheres

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O dia 25 de novembro é o Dia internacional de combate à violência contra as mulheres. É um dia de conscientização, de luta, de mobilização!

Apesar de termos uma das leis mais completas a Lei 11.340, conhecida popularmente como Lei Maria da Penha. Lei essa, que é uma das mais elogiadas internacionalmente no tocante à proteção da mulher em situação de violência doméstica, entretanto ainda há um abismo entre a implantação efetiva e sua real proteção as mulheres.

É só assistir a um telejornal (infelizmente nem precisa ser um sensacionalista), para perceber que a grande maioria dos casos apresentam mulheres assassinadas por companheiros, ex-companheiros, pelos motivos mais torpes, por eles não aceitarem uma separação, por terem um ciúme doentio, por ‘amarem’ suas parceiras, as justificativas que os apresentadores dão tentam relativizar o problema e geralmente recaindo a culpa nas vítimas.

É revoltante que mesmo com medidas projetivas de urgência garantidas por lei, às vitimas de violência doméstica, muitas mulheres são assassinadas por seus ex-parceiros.

A culpa não é da vítima

A responsabilização da mulher por atos de violência sexual – medida pela pesquisa realizada pelo Datafolha, que falamos aqui – acendeu o debate em torno do assunto no país. Mais de um terço da população brasileira (33%) consideram que a vítima é culpada pelo estupro, informou o levantamento. A pesquisa mostrou ainda que 65% da população têm medo de sofrer violência sexual.

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram 45.460 casos de estupro no país em 2015. São cerca de 125 vítima por dia, ou seja, cerca de 5 mulheres violentadas por hora.

16 dias de ativismo

A Campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” é uma mobilização anual, praticada simultaneamente por diversos atores da sociedade civil e poder público engajados nesse enfrentamento. Desde sua primeira edição, em 1991, já conquistou a adesão de cerca de 160 países. Mundialmente, a Campanha se inicia em 25 de novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, e vai até 10 de dezembro, o Dia Internacional dos Direitos Humanos, passando pelo 6 de dezembro, que é o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.

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Falta investimento e estrutura

Hoje menos de 10% dos municípios brasileiros possuem delegacias especializadas, e pouco mais de 1% com casas-abrigo, para mulheres e crianças em situação de risco, e se a PEC 55 que pretende congelar gastos públicos por 20 anos for aprovada, sem investimento mais e mais mulheres serão assassinadas sem um suporte do estado.

A lei é linda de se ver mas ainda aplicada precariamente, precisamos de mobilização social e de propostas efetivas para combater a violência contra a mulher.

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Christina Santos

Christina Santos, química, com especialidade em pesquisa e desenvolvimento de cosméticos, adora gatos e pipoca e tem grande interesse em meio ambiente, e sustentabilidade corporativa.