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Nesta semana que antecede a data na qual 9 entre 10 famílias vão presentear as crianças, vale a pena relembrar alguns cuidados indicados pelo Inmetro com os brinquedos: não devem ter pontas ou extremidades cortantes e partes ou peças pequenas que possam se desprender com facilidade e provocar acidentes não podem ser fabricados ou pintados com material tóxico para os menores de 3 anos, não devem ter partes pequenas que possam ser soltas, uma vez que as crianças costumam desmontá-los, colocando-os, geralmente, na boca, no nariz e nos ouvidos, aumentando a probabilidade de riscos de asfixia inalação ou intoxicação por via oral

Quem me conhece pessoalmente já ouviu meus comentários de consumidora, cobrando meus direitos e relembrando o tempo em que fui da assessoria de imprensa do Procon. Dentre as coisas que lembro melhor daquela época, as dicas de compras para o Dias das Crianças e Volta às aulas são as mais animadas.

A mídia gostava muito de repercurtir meus releases e eu ficava contente, sinceramente, pois acredito que todo cuidado com as crianças é super válido.

Nesta semana que antecede a data na qual 9 entre 10 famílias vão presentear as crianças, vale a pena relembrar alguns cuidados indicados pelo Inmetro com os brinquedos:

  • não devem ter pontas ou extremidades cortantes e partes ou peças pequenas que possam se desprender com facilidade e provocar acidentes
  • não podem ser fabricados ou pintados com material tóxico
  • para os menores de 3 anos, não devem ter partes pequenas que possam ser soltas, uma vez que as crianças costumam desmontá-los, colocando-os, geralmente, na boca, no nariz e nos ouvidos, aumentando a probabilidade de riscos de asfixia
  • inalação ou intoxicação por via oral

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Um descuido pode transformar os brinquedos em verdadeiras armadilhas se não forem bem projetados para a faixa etária a qual se destinam!

Desde 1988, o processo de avaliação da conformidade de brinquedos no Brasil, através da Portaria Inmetro 177, tornou compulsória a certificação de brinquedos fabricados e /ou comercializados no País.

Para que serve a certificação?

Desde 1988, o processo de avaliação da conformidade de brinquedos no Brasil, através da Portaria Inmetro 177, tornou compulsória a certificação de brinquedos fabricados e /ou comercializados no País.

Garante que o produto atende a requisitos mínimos de segurança, comprovado por ensaios em laboratórios competentes, conduzidos por um certificador reconhecido pelo Inmetro.

Mas vale lembrar: o fato do produto ter sua conformidade avaliada, não exime o fornecedor da responsabilidade pela sua qualidade. Se algo der errado, o fabricante pode e deve ser acionado!

A fiscalização dos produtos é feita pelos Ipems (órgãos estaduais de pesos e medidas), que são ligados ao Inmetro e podem fazer “diligências”, ou seja, fiscalizacão repentina nos estabelecimentos comerciais. No tempo do Procon eu acompanhei algumas e e incrível o que se encontrava de irregular!

Produtos encontrados de forma irregular no mercado são interditados ou apreendidos cautelarmente, além de sujeitar os infratores às sanções previstas em lei. Esse número chega, hoje, a 8.400.000 unidades fiscalizadas por ano, sendo encontradas 66.000 unidades com irregularidades, ou seja, sem o selo de identificação, que corresponde a 0,8% do total.

A fiscalização dos produtos é feita pelos Ipems (órgãos estaduais de pesos e medidas), que são ligados ao Inmetro e podem fazer “diligências”, ou seja, fiscalizacão repentina nos estabelecimentos comerciais. No tempo do Procon eu acompanhei algumas e e incrível o que se encontrava de irregular!   Produtos encontrados de forma irregular no mercado são interditados ou apreendidos cautelarmente, além de sujeitar os infratores às sanções previstas em lei.

A certificação de brinquedos no Brasil

O regulamento baseia-se em normas técnicas dos países membros do Mercosul, que representam o consenso da sociedade (indústria, governo, meio acadêmico, entidades de defesa dos consumidores, etc) no que diz respeito aos requisitos que devem ser observados pelo produto.

Nossas normas são equivalentes, em termos de rigor, às normas e regulamentos adotados em todo o mundo, incluindo os países mais evoluídos nas práticas de regulamentação e relações de consumo.

Cuidados na compra de brinquedos:

  • Exija o selo de identificação da conformidade ou selo de certificação. Ele demonstra que o produto atente a requisitos mínimos de segurança estabelecidos em normas e regulamentos.
  • Não compre produtos no comércio informal, prefira o comércio legalmente estabelecido. Neste caso o barato sai caro: produtos irregulares ou falsificados podem conter substâncias tóxicas na sua composição, dentre outros detalhes que podem causar acidentes infantis.
  • Exija sempre a nota fiscal do estabelecimento onde comprou para que haja responsabilidade social em caso de acidente ou defeito no produto.
  • Antes de entregá-los às crianças, leia atentamente as instruções de uso, que orientam quanto ao uso seguro do produto. Cuidados especiais devem ser observados na retirada das embalagens, que podem ter grampos metálicos, papéis com tintas inadequadas, etc.
  • Observe e respeite a faixa etária recomendada para o produto. Peças pequenas, em especial, são muito perigosas se usadas por crianças com idades inadequadas.

Se tiver algum problema, relate seu caso no site do Inmetro.

Compartilhar sua experiência é um exemplo de cidadania, pois com seu relato pode-se estimar o prejuízo econômico e social causado por esse tipo de acidente à sociedade brasileira e contribuir para a redução de inúmeros acidentes a partir da elaboração e revisão de normas e regulamentos técnicos, para o aperfeiçoamento de produtos e serviços expostos à venda no mercado nacional, bem como para o direcionamento de ações focadas por parte das autoridades regulamentadoras, voltadas não apenas para a fiscalização mas também para a educação para o consumo.

Mais informações, procure a Ouvidoria do Inmetro: 0800-285-1818 ou pelo site.

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Quarentona assumida, me sinto uma representante legítima da minha geração e, por que não, um modelo para as mais jovens que desejam envelhecer sem deixar de lado os pequenos prazeres da vida, da comida, da diversão, dos cuidados com a saúde e a beleza, das relações pessoais que fazem tudo valer a pena. Um breve resumo: cristã, jornalista, netweaver na otagai.com.br, blogueira no @avidaquer @maecomfilhos @cosmethica.

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