Brincando o carnaval #semtrabalhoinfantil

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Neste carnaval as redes nacionais de proteção aos direitos da infância e da adolescência promovem a campanha Brinque o Carnaval sem Brincar com os Direitos das Crianças e dos Adolescentes, visando proteger os menores contra o trabalho infantil, a violência sexual, o tráfico para fins de exploração, entre outros tipos de violação. A campanha atende ao Artigo 227 da Constituição Federal, que informa ser dever da família e da sociedade assegurar à criança e ao adolescente, entre outras coisas, o direito à dignidade, a salvo de toda forma de exploração, violência e crueldade.

A ideia lembra muito a campanha “É da nossa conta! Trabalho infantil e adolescente” que abraçamos em 2012: chamar a sociedade para assumir a responsabilidade com a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes do Brasil, principalmente no período carnavalesco, que atrai anualmente número expressivo de turistas nacionais e estrangeiros a diversas cidades brasileiras.

Embora a questão da exploração sexual seja uma das primeiras coisas que pensamos, não se trata só disso.

Eventos como o carnaval são uma oportunidade para as famílias que trabalham na informalidade, quando, em muitos casos, as crianças acompanham para ajudar e é um momento que favorece e expõe a criança a diversos tipos de situação, o que acaba propiciando crianças a diversas situações de violência e o trabalho infantil. Só no ano de 2012 o Disque 100 registrou 40.799 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes.

Não podemos deixar que esse número cresça durante o período do Carnaval. A exploração sexual não pode ter lugar em uma festa tão bonita como essa. Faça Bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes. Denuncie ao ver qualquer situação de violação de direitos de nossas crianças e adolescentes. O número é 100 e você pode ligar a qualquer momento.

E ainda no carnaval, vale lembrar:

  • há crianças e adolescentes em lixões e em locais de reciclagem. Não podemos deixar que a falta de oportunidade e o fato de não ter onde deixar os filhos favoreçam as famílias a colocar crianças nesta situação de vulnerabilidade. É dever do poder público orientar e fiscalizar. É e nosso dever denunciar.
  • comerciantes que permitem a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. Ao ver, denuncie. É crime. A proteção também faz parte desse carnaval. Vamos brincar o carnaval sem brincar com os direitos de crianças e adolescentes.
  • vamos firmar um compromisso público de não compactuar com o trabalho infantil e adolescente nas praias? Diga não, dê orientação, mostre outras perspectivas para as famílias que não se aperceberam que este não é o caminho.

As denúncias de casos de violação desses direitos podem ser feitas no Disque Denúncia da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), o Disque 100; na própria página do Disque 100 na internet; em delegacias das polícias civil e militar, e nos conselhos tutelares.

Saiba mais no site da campanha Brincando o carnaval, na fanpage Faça Bonito e no hotsite É da nossa conta!

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Para dar uma ideia, só no carnaval de Salvador, na Bahia, uma parcela considerável das 90 mil pessoas que compõem a mão de obra do carnaval é jovem, sendo 19,4% entre a faixa etária de 10 a 24 anos. Segundo li, a preocupação com o trabalho infantil durante a maior festa popular do país motiva ações de diversas entidades desde pelo menos 1995, com projetos como Blitz Social, da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (Setad) de Salvador. Em 2011, a Blitz cadastrou 312 crianças e adolescentes que estavam trabalhando nos circuitos de carnaval na cidade. Em 2012 o número subiu para 521, mas nem estes são números definitivos, pois, como não há uma clara sistematização e acompanhamento desses dados, eles podem ser interpretados como resultado de uma ampliação dos programas, que estariam alcançando mais crianças e adolescentes.

“No caso da Bahia, a campanha enfrenta um desafio maior. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), em 2011 o estado registrou, na semana do levantamento, 363 mil pessoas na faixa etária dos 5 aos 17 anos exercendo algum tipo de trabalho (clique aqui para ver infográfico sobre a incidência de trabalho infantil nas diferentes regiões do Brasil).”

E aí, na sua cidade, acontece o mesmo? Conte para gente e disque 100, denuncie e ajude a desnaturalizar o trabalho infantil no Brasil.

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Quarentona assumida, me sinto uma representante legítima da minha geração e, por que não, um modelo para as mais jovens que desejam envelhecer sem deixar de lado os pequenos prazeres da vida, da comida, da diversão, dos cuidados com a saúde e a beleza, das relações pessoais que fazem tudo valer a pena. Um breve resumo: cristã, jornalista, netweaver na otagai.com.br, blogueira no @avidaquer @maecomfilhos @cosmethica.

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