Boca de urna é crime, não? Para qualquer idade #trabalhoinfantil

trabalho infantil na politica no complexo do alemão foto de rene silva e Betinho Casas Novas
Flagrante de trabalho infantil no Complexo do Alemão, Rio de Janeiro, em foto de Betinho Casas Novas e Renê Silva, do Voz da Comunidade

Hoje tivemos o segundo fórum sobre #trabalhoinfantil que promovemos quinzenalmente na fanpage do Promenino a convite da Fundação Telefônica.

Nesta semana pré-eleições, o tema só podia ser este!

Mal abrimos o debate, que funciona de um jeito bem informal e espontâneo em comentários numa imagem, e a arquiteta gaúcha Elenara Stein Leitão botou fogo no papo:

“Boca de urna é crime, não? Para qualquer idade. Mas como diferenciar a participação infantil nas eleições (o que acho saudável como exercício de cidadania) do que seja trabalho para algum candidato ou partido? Pode-se permitir que uma criança use uma camiseta com propaganda? E se ela quiser?
Muitas crianças acompanham seus pais, avôs e algumas participam das campanhas. Seria trabalho ou participação?
Acho saudável a participação dos jovens e crianças nos processos políticos e cabe aos adultos a atenção para que essa participação não seja comercializada e signifique mais um crime além a boca de urna: ou seja fiscalizando e educando.”

O que diz a lei:

– “Boca de Urna é crime conforme 9.504/97, mas a mesma lei permite no dia das eleições, a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido.”

– “O eleitor pode usar camiseta desde que ele mesmo a tenha feito ou tenha mandado fazer. Desde as eleições de 2006, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu a confecção e distribuição de camisetas, bonés e brindes em geral por comitês ou candidatos. ”

E como denunciar?

Pelo mesmo método de qualquer denúncia de trabalho infantil: pelo Ministério do Trabalho. peticionamento.prt10.mpt.mp.br/denuncia
Ou, no caso do crime de boca de urna, diretamente no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de sua cidade.

A super mãe, Débora Denise, acabou respondendo por mim, contando um pouco do que ela vive sendo mesária há dez anos:

“Mesmo a criança participante e querendo ajudar, é hora do adulto explicar como funcionam as regras do jogo, o que é lei e o que não pode. Isso é cidadania. E panfletagem concordo, nem na boca de urna nem antes.
Trabalho nas eleições como mesária há mais de 10 anos e ainda me impressiono com a quantidade de crianças que trabalham como boca de urna. Sim, é crime, mas quando se fala em criança a coisa fica branda pois o policial e o fiscal não vê como maldade e fica aquele jogo de empurra de quem vê x quem coloca a criança nessa situação x a criança que acha que esta se divertindo no meio de tanto papel.”

Conscientizar os pequenos da importância desse dia é papel de todos nós.

Minha mãe já foi candidata a vereadora e meu sogro também. Já nem lembro, mas aposto que a gente usou camiseta e apoiou, mas tinha um sentido no contexto – embora, mesmo assim, eu ache errado criança enfrentar maratonas de comícios, etc e tal, que felizmente nós não vivemos. Mas algumas vezes as pessoas exploram as crianças, daí eu concordar que o tema precisa sair da inviabilidade e que precisamos levantar a bola antes do dia das eleições para que todo mundo saiba o que diz a lei e o que deve ser feito!

Mas a tarefa, admitamos, não é fácil. Exige mudar a cultura e desnaturalizar o trabalho informal nas eleições, que envolve crianças e adolescentes, muitas vezes em troca de comida!

“Acredito que a questão do trabalho de crianças na boca de urna, segue a mesma lógica de compra de votos. Como argumentar diante de alguém que fala: “Ele disse que se eu e meus filhos distribuíssemos santinhos, eu receberia uma cesta básica todo mês por 6 meses!”… É uma questão delicada quando falamos de famílias que precisam de ajuda. Agora, quando é só por dinheiro, a família não precisa, só está querendo garantir o peru do Natal, tem que ser encarado como crime, mas não crime para prisão, mas para educar mesmo…ensinar o que é política, a gravidade da ação que a família está praticando…não sou a favor de tacar os pais na cadeia…sou a favor de tacar os pais numa sala de aula!”
Cinthia Almeida

Não é fácil mudar a mentalidade de algo que parece tão enraizado na cabeça das pessoas.. soa como natural. Meus pais moram na Zona Leste, passei minha vida quase toda lá e ouvia diversas vezes em época de eleição pais até incentivando os filhos. Ou perguntando para deputados/vereadores que passam pelo bairro se não ia ter uma oportunidade.. é visto como “ganhar um dinheiro fácil” em um dia só, e que os filhos ainda podem aprender a “trabalhar para ganhar seu próprio dinheiro”. E as crianças acham uma festa, pq normalmente estão em turmas.”

Viviane Koyama

A conversa continua por lá, animada!

Vem também, gente!

Basta clicar no link e deixar sua opinião sobre o tema! on.fb.me/1uz7XgB

As eleições são o tema da semana e no nosso fórum quinzenal sobre #trabalhoinfantil o tema é este: as crianças, a cidadania e a boca de urna. Vai lá, participe e opine, queremos muito saber como é aí na sua cidade e bairro http://on.fb.me/1uz7XgB

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Quarentona assumida, me sinto uma representante legítima da minha geração e, por que não, um modelo para as mais jovens que desejam envelhecer sem deixar de lado os pequenos prazeres da vida, da comida, da diversão, dos cuidados com a saúde e a beleza, das relações pessoais que fazem tudo valer a pena. Um breve resumo: cristã, jornalista, netweaver na otagai.com.br, blogueira no @avidaquer @maecomfilhos @cosmethica.

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