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Em tempo, porque guardei a notícia mas esqueci de comentar que na semana passada Lula sancionou lei que aumenta a pena para crimes de pedofilia, de estupro seguido morte e de assédio sexual de menores, e define que qualquer crime sexual que resulte em gravidez terá aumento de 50% na pena – com acréscimo de um sexto à metade da pena caso o criminoso transmita doença sexual para vítima. Aumentou também a punição para a prática de qualquer ato libidinoso contra menores de 14 anos e deficientes, que antes era considerado apenas atentado violento ao pudor e agora é um crime. No caso do estupro seguido de morte, a pena máxima que hoje é de 25 anos passa para até 30 anos de prisão.

Segundo li, o estupro contra maiores de 14 anos e menores de 18 anos passará de seis a dez anos atuais para uma pena de oito a 12 anos de reclusão. As informações dizem também que

“Para o crime de assédio sexual de menores de 18 anos, a pena, que hoje é de um a dois anos de reclusão, será aumentada para um mínimo de um ano e quatro meses a dois anos e oito meses. Em caso de corrupção de menores, a pena será ampliada de um a quatro anos, para dois a cinco anos de reclusão. O mesmo projeto classifica agora como crime o estupro de vulnerável, que são os menores de 14 anos, e os deficientes, assim como qualquer ato libidinoso com menores de 14 anos e outros vulneráveis, estabelecendo uma pena de oito a quinze anos para quem praticá-los.”

E no caso de tráfico de pessoas (infelizmente são as mulheres as vítimas frequentes) dentro ou fora do país a pena será de reclusão de dois a seis anos (dentro do território nacional) ou de três a oito anos (se for internacional). A pena é aumentada da metade, nos dois casos, se a vitima for menor de 18 anos ou se, por enfermidade ou doença mental, não tiver discernimento para a prática do ato.

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Quarentona assumida, me sinto uma representante legítima da minha geração e, por que não, um modelo para as mais jovens que desejam envelhecer sem deixar de lado os pequenos prazeres da vida, da comida, da diversão, dos cuidados com a saúde e a beleza, das relações pessoais que fazem tudo valer a pena. Um breve resumo: cristã, jornalista, netweaver na otagai.com.br, blogueira no @avidaquer @maecomfilhos @cosmethica.

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