Arrimo de família? #semtrabalhoinfantil

Arrimo, no dicionário, significa encosto, amparo, proteção, apoio. E infelizmente para quase 660 mil adolescentes de 15 a 19 anos ser o “apoio” da casa é uma dura responsabilidade no Brasil. A pesquisa é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio do Censo 2010, que revela ainda que mais de 131 mil crianças brasileiras entre 10 e 14 anos também são chefes de família.

Apesar do trabalho no Brasil ser proibido para pessoas com menos de 16 anos, com exceção da condição de aprendiz, os dados revelam que o trabalho infantil ainda é a principal fonte de renda de muitas famílias brasileiras. “É uma situação histórica, bastante antiga no país. Não é somente uma questão de pobreza, mas de perda de um dos progenitores e também uma questão de cultura quando se acredita que a única forma de educação e socialização é por meio do trabalho. Isso não é real”, diz o coordenador do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Renato Mendes.

A pesquisa é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio do Censo 2010, que revela ainda que mais de 131 mil crianças brasileiras entre 10 e 14 anos também são chefes de família. Mais dados sobre essa situação no site do ProMenino.

E não se trata de excluir as crianças e adolescentes das tarefas cotidianas das famílias. Mas, como comentou Patricia Santin, Gerente Infância e Adolescência da Fundação Telefônica, ter sobre si a responsabilidade do trabalho é outra coisa:

“Ajudar é uma coisa, ser responsável pela limpeza, pela comida e pelo cuidado com os irmãos é outra. É uma atividade pesada, com produtos químicos, no caso da cozinha o perigo do fogão, objetos cortantes …. E o que dizer das crianças que cuidam das outras sem adultos por perto!?!?! Boa parte dos graves acidentes domésticos acontecem nessas condições.”

No fórum que promovemos às terças e quintas na fanpage do Promenino da Fundação Telefônica este tema – ser arrimo de família – tomou outro rumo, o que discutia as políticas públicas para planejamento familiar e controle de natalidade. Não creio no controle de natalidade como política pública, casos como a China já nos mostraram que não funciona e que afeta as bases da liberdade individual. Mas concordo em partes com a ideia da redução das taxas de natalidade e mais ainda que precisamos orientar e educar os jovens para que sonhem, busquem mais, vejam perspectivas pessoais e profissionais para si, além da formação de uma nova família (o que é lindo, se vivido no momento certo). Entendo que quando usamos este argumento de que a solução estaria fora de nós, exclusivamente nas políticas públicas, quando eu creio que devemos encontrar na educação a forma de mudarmos nossa sociedade.

Já o planejamento familiar, visto como um conjunto de ações que têm como finalidade contribuir para a saúde da mulher e da criança e que permitem às mulheres e aos homens escolher quando querem ter um filho, o número de filhos que querem ter e o espaçamento entre o nascimento dos filhos, o tipo de educação, conforto, qualidade de vida, condições sociais, culturais e seus níveis, conforme seus princípios de necessidade, este sim é importante no contexto atual.  Existem inclusive recomendações da Organização das Nações Unidas no sentido do acesso universal aos serviços de Planeamento Familiar, e de esse serviço ser parte dos Serviços de Saúde Pública.

No entanto, não vejo a questão do trabalho infantil e adolescente só na perspectiva das necessidades materiais decorrentes da equação desequilibrada de “família numerosa X rendimento pequeno” e sim da falta de educação básica, de perspectivas de novos empregos e de aumento de renda com melhoria das condições de vida. Novamente é com educação que creio que poderemos mudar esta realidade.

No fórum duas participações mostraram como as políticas públicas e as iniciativas privadas (como esta nossa, de tratar do tema duas vezes por semana, lá no Facebook) podem ajudar a melhorar esta realidade. A jornalista Thaís Chita reiterava que “uma das ações mais importantes para que nossas as crianças e adolescentes não virem arrimo de família seria a integração da várias políticas públicas: educação, saúde, transporte, habitação, transferência de renda. Concomitantemente, iniciativas como a da Campanha “É da nossa conta! Sem trabalho infantil e adolescente” para que a sociedade tenha mais acesso às informações, reconheça a existência desta situação e contribua ajudando a pressionar os governos, além de se organizarem em outras ações. Não somente os governos, mas precisamos nos sentir responsáveis por esta situação e estarmos atentos para não criminalizarmos a pobreza mais uma vez.”

E Aline Kelly, administradora e educadora social, reforçou que promoção e fiscalização as politicas públicas de distribuição de renda podem trazer resultados mais rápidos, mas a médio e longo prazo os investimentos em educação, profissionalização da família, criando condições para que as crianças e suas famílias também não fiquem eternamente dependente das politicas do SUAS (Sistema Único de Assistência Social que gerencia programas de distribuição de renda) são caminhos.

Você vê outras alternativas?

O que podemos fazer para acabar com essa cultura? E tirar desses jovens a responsabilidade de sustentar a casa, tornando-os dedicados à educação e a aproveitar a juventude?

Deixe sua opinião por lá. Participe no Facebook ou no Twitter usando a hashtag #semtrabalhoinfantil.

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Quarentona assumida, me sinto uma representante legítima da minha geração e, por que não, um modelo para as mais jovens que desejam envelhecer sem deixar de lado os pequenos prazeres da vida, da comida, da diversão, dos cuidados com a saúde e a beleza, das relações pessoais que fazem tudo valer a pena. Um breve resumo: cristã, jornalista, netweaver na otagai.com.br, blogueira no @avidaquer @maecomfilhos @cosmethica.