cidadania

diploma de jornalismo bethsaad anacarmen no twitter 17-06-2009 21-55-14.bmp

A notícia não pareceu tão nova para quem está na área, mas, pelo que vi no twitter, foi um baque para boa parte dos formadores de opinião. Tenho acompanhado a movimentação (crônica da morte anunciada, pois desde que eu fazia faculdade, na década de 1990, falava-se que a exigência do diploma cairia) desde que o Ministério Público Federal entrou com ação, em outubro 2001 – e neste ano uma liminar chegou a suspender a exigência do diploma. Claro que as entidades de classe – via  Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) – entraram com um recurso e em outubro de 2005 uma decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região deu ganho para necessidade do diploma para o exercício do jornalismo. Novo recurso do Ministério Público Federal no STF surgiu, depois uma ação para garantir o exercício da profissão por quem não tem diploma até a definição pelo Supremo que aconteceu hoje.

Em novembro de 2006, uma liminar do STF garantiu o exercício da atividade jornalística aos que já atuavam na profissão independentemente de registro no Ministério do Trabalho ou de diploma de curso superior na área. A mim lembra mais ou menos o que aconteceu quando quem exercia a profissão de jornalista passou a ter o diploma – e boa parte dos meus professores e dos mentores que tive nos primeiros tempos de profissão pertenciam a este grupo “anistiados” em 1979. O Decreto-Lei 972, de 17 de Outubro de 1969, aprimorado no Decreto 83.284, de 13 de Março de 1979, apresentava as atividades e funções privativas de jornalistas e definia os tipos de registro profissional: Jornalista Profissional Diplomado e Jornalista Profissional por Função Específica.

A partir de hoje tudo mudou de novo. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar a exigência do diploma para exercício da profissão de jornalista. Não bastasse isso, realidade indigesta à qual a Fenaj não vai recorrer, o Ministro Gilmar Mendes foi muito infeliz nas declarações que acompanharam seu voto.

gilmar mendes voto contra diploma de jornalista STF 17-06-2009 21-52-23.bmp

Não vi na TV, mas segundo li, ele chegou a comparar a profissão de jornalista com a de cozinheiro.

“Um excelente chefe de cozinha poderá ser formado numa faculdade de culinária, o que não legitima estarmos a exigir que toda e qualquer refeição seja feita por profissional registrado mediante diploma de curso superior nessa área. O Poder Público não pode restringir, dessa forma, a liberdade profissional no âmbito da culinária. Disso ninguém tem dúvida, o que não afasta a possibilidade do exercício abusivo e antiético dessa profissão, com riscos eventualmente até à saúde e à vida dos consumidores.”

“Quando uma noticia não é verídica ela não será evitada pela exigência de que os jornalistas frequentem um curso de formação. É diferente de um motorista que coloca em risco a coletividade. A profissão de jornalista não oferece perigo de dano à coletividade tais como medicina, engenharia, advocacia nesse sentido por não implicar tais riscos não poderia exigir um diploma para exercer a profissão. Não há razão para se acreditar que a exigência do diploma seja a forma mais adequada para evitar o exercício abusivo da profissão.”

Não me incomodo em ser comparada com um cozinheiro, sinceramente, considero uma honra – e quem me lê sabe que isso é verdade. Mas esquecer que aprendemos ética, postura profissional e apuramos nossa acuidade para distinguir o verdadeiro do falso nos bancos da faculdade de comunicação é retroceder. Precisamos de uma formação moral, filosófica, legal (no sentido de jurídica mesmo), sociológica e cultural para exercer a profissão e esta formação tem sido o diferencial que nos permite sermos consideramos profissionais de comunicação, nos dá a credibilidade para filtrar informações e repassa-las, contextualizadas e interrelacionadas, para que o leitor possa receber a notícia da forma mais ampla e isenta. Sem a exigência desta formação, como será a comunicação social?

Concordo que danos a terceiros não poderiam ser evitados com um diploma de jornalista, tampouco desconheço a realidade da instituição da obrigação do diploma, que aconteceu em pleno regime militar. Mas lembro também que a estrutura daquilo que conhecemos como mídia hoje foi construída graças à sólida formação profissional e evoluímos muito da década de 1960/70, desde que as faculdades de jornalismo se firmaram no Brasil. Eu também me preocupei com a proliferação de cursos particulares de jornalismo (e de faculdades particulares no geral) que acometeu o país na última década e já brinquei também sobre a necessidade de um “teste de OAB” para quem sai das faculdades de jornalismo – e acabar com a exigência da formação não resolverá esta questão. Sinceramente, guardo esperanças de que o mercado se autodepure e que os profissionais com formação sólida tenham mais chances e sejam mais reconhecidos.

Sim, esta é uma conversa que vai render muito e não tem final hoje. Por hora, deixo uma frase que li e que abriu este post.  @anacarmen retuitou a honorável Beth Saad: #diploma “vejo o fim como algo que coloca a formação num outro patamar. agora é hora de pararmos prá fazer algo de novo”.

[update] Li um artigo interessante no dia 22/07/2009 intitulada Fim do diploma gera dúvidas sobre aplicação do direito de sigilo da fonte, escrita por Izabela Vasconcelos no Comunique-se[/update]
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Quarentona assumida, me sinto uma representante legítima da minha geração e, por que não, um modelo para as mais jovens que desejam envelhecer sem deixar de lado os pequenos prazeres da vida, da comida, da diversão, dos cuidados com a saúde e a beleza, das relações pessoais que fazem tudo valer a pena. Um breve resumo: cristã, jornalista, netweaver na otagai.com.br, blogueira no @avidaquer @maecomfilhos @cosmethica.

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