O fim da exigência do diploma de jornalista



diploma de jornalismo bethsaad anacarmen no twitter 17-06-2009 21-55-14.bmp

A notícia não pareceu tão nova para quem está na área, mas, pelo que vi no twitter, foi um baque para boa parte dos formadores de opinião. Tenho acompanhado a movimentação (crônica da morte anunciada, pois desde que eu fazia faculdade, na década de 1990, falava-se que a exigência do diploma cairia) desde que o Ministério Público Federal entrou com ação, em outubro 2001 – e neste ano uma liminar chegou a suspender a exigência do diploma. Claro que as entidades de classe – via  Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) – entraram com um recurso e em outubro de 2005 uma decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região deu ganho para necessidade do diploma para o exercício do jornalismo. Novo recurso do Ministério Público Federal no STF surgiu, depois uma ação para garantir o exercício da profissão por quem não tem diploma até a definição pelo Supremo que aconteceu hoje.

Em novembro de 2006, uma liminar do STF garantiu o exercício da atividade jornalística aos que já atuavam na profissão independentemente de registro no Ministério do Trabalho ou de diploma de curso superior na área. A mim lembra mais ou menos o que aconteceu quando quem exercia a profissão de jornalista passou a ter o diploma – e boa parte dos meus professores e dos mentores que tive nos primeiros tempos de profissão pertenciam a este grupo “anistiados” em 1979. O Decreto-Lei 972, de 17 de Outubro de 1969, aprimorado no Decreto 83.284, de 13 de Março de 1979, apresentava as atividades e funções privativas de jornalistas e definia os tipos de registro profissional: Jornalista Profissional Diplomado e Jornalista Profissional por Função Específica.

A partir de hoje tudo mudou de novo. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar a exigência do diploma para exercício da profissão de jornalista. Não bastasse isso, realidade indigesta à qual a Fenaj não vai recorrer, o Ministro Gilmar Mendes foi muito infeliz nas declarações que acompanharam seu voto.

gilmar mendes voto contra diploma de jornalista STF 17-06-2009 21-52-23.bmp

Não vi na TV, mas segundo li, ele chegou a comparar a profissão de jornalista com a de cozinheiro.

“Um excelente chefe de cozinha poderá ser formado numa faculdade de culinária, o que não legitima estarmos a exigir que toda e qualquer refeição seja feita por profissional registrado mediante diploma de curso superior nessa área. O Poder Público não pode restringir, dessa forma, a liberdade profissional no âmbito da culinária. Disso ninguém tem dúvida, o que não afasta a possibilidade do exercício abusivo e antiético dessa profissão, com riscos eventualmente até à saúde e à vida dos consumidores.”

“Quando uma noticia não é verídica ela não será evitada pela exigência de que os jornalistas frequentem um curso de formação. É diferente de um motorista que coloca em risco a coletividade. A profissão de jornalista não oferece perigo de dano à coletividade tais como medicina, engenharia, advocacia nesse sentido por não implicar tais riscos não poderia exigir um diploma para exercer a profissão. Não há razão para se acreditar que a exigência do diploma seja a forma mais adequada para evitar o exercício abusivo da profissão.”

Não me incomodo em ser comparada com um cozinheiro, sinceramente, considero uma honra – e quem me lê sabe que isso é verdade. Mas esquecer que aprendemos ética, postura profissional e apuramos nossa acuidade para distinguir o verdadeiro do falso nos bancos da faculdade de comunicação é retroceder. Precisamos de uma formação moral, filosófica, legal (no sentido de jurídica mesmo), sociológica e cultural para exercer a profissão e esta formação tem sido o diferencial que nos permite sermos consideramos profissionais de comunicação, nos dá a credibilidade para filtrar informações e repassa-las, contextualizadas e interrelacionadas, para que o leitor possa receber a notícia da forma mais ampla e isenta. Sem a exigência desta formação, como será a comunicação social?

Concordo que danos a terceiros não poderiam ser evitados com um diploma de jornalista, tampouco desconheço a realidade da instituição da obrigação do diploma, que aconteceu em pleno regime militar. Mas lembro também que a estrutura daquilo que conhecemos como mídia hoje foi construída graças à sólida formação profissional e evoluímos muito da década de 1960/70, desde que as faculdades de jornalismo se firmaram no Brasil. Eu também me preocupei com a proliferação de cursos particulares de jornalismo (e de faculdades particulares no geral) que acometeu o país na última década e já brinquei também sobre a necessidade de um “teste de OAB” para quem sai das faculdades de jornalismo – e acabar com a exigência da formação não resolverá esta questão. Sinceramente, guardo esperanças de que o mercado se autodepure e que os profissionais com formação sólida tenham mais chances e sejam mais reconhecidos.

Sim, esta é uma conversa que vai render muito e não tem final hoje. Por hora, deixo uma frase que li e que abriu este post.  @anacarmen retuitou a honorável Beth Saad: #diploma “vejo o fim como algo que coloca a formação num outro patamar. agora é hora de pararmos prá fazer algo de novo”.

[update] Li um artigo interessante no dia 22/07/2009 intitulada Fim do diploma gera dúvidas sobre aplicação do direito de sigilo da fonte, escrita por Izabela Vasconcelos no Comunique-se[/update]

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Tags: mídia tradicional,

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29 respostas para “O fim da exigência do diploma de jornalista”

  1. @Joviano Isso tem é cara de demonstração de poder e retaliação. Li um trecho do voto agora e fiquei chocada. http://migre.me/2rN4 #diploma

  2. Fábio Max disse:

    Penso que há que distinguir o apurar notícia e opinar, do ato de veicular isso numa plataforma de mídia.

    Ninguém aprende ética e opinião numa faculdade. Ética e opinião, e talento para apurar notícias (caso do jornalismo) são coisas que a pessoa adquire vivendo e baseada numa pré-disposição, um dom.

    Neste tema, isso significa que qualquer pessoa pode e deve apurar e opinar para jornal ou mídia de modo em geral, porque não se pode perder um talento assim por ele não ter um determinado diploma.

    Mas por outro lado, o mercado de jornalistas diplomados competentes só crescerá independentemente dessa decisão, basicamente porque, hoje em dia, não basta apurar e opinar, é preciso técnica para colocar isso no ar de modo a ser entendido, porque vivemos numa sociedade de mídia eletrônica, de modo que muito além do aspecto material (a notícia ou a opínião em si) existe um aspecto formal (a tecnica) sem o qual não existe jornalismo.

    O STF ontem reiterou a liberdade de expressão, mas ao mesmo tempo, reforçou a necessidade de que os profissionais do jornalismo sejam absolutamente competentes e capazes, coisa que um mero diploma não confere a absolutamente ninguém, em nenhuma área do conhecimento.

    Os bons diplomados em jornalismo, SEMPRE terão mercado de trabalho e reconhecimento no mundo em que vivemos, onde não se divulga mais notícia apenas com palavras num papel.

    Mas é bem dito que faculdades caça-níqueis terão que fechar as portas.

  3. Jose Eduardo disse:

    Ótimo, já que o diploma de jornalista fere a livre expressão, então vamos acabar também com a necessidade do registro de músico (exigido pelo País afora), vamos acabar com a necessidade de registro de ator (pois fere a livre expressão), vamos acabar com a necessidade do diploma de cineasta (fazer um filme é como fazer um jornal) e vamos deixar que a Internet se encarregue de nos pôr a par de tudo o que existe no mundo. Comida qualquer um faz (bom ou mal cozinheiro) mas existe aquela que desce por necessidade e aquela a qual saboreamos com prazer. Espero que o pessoal do STF pense nisso na próxima vez que ler o seu jornalzinho toda manhã.

  4. no blog: http://tinyurl.com/ldpkj8 O fim da exigência do diploma de jornalista #familia

  5. Cyn Cardoso disse:

    RT @samegui: no blog: http://tinyurl.com/ldpkj8 O fim da exigência do diploma de jornalista #familia

  6. RT @cyncardoso samegui: no blog: http://tinyurl.com/ldpkj8 O fim da exigência do diploma de jornalista #familia

  7. Leonardo disse:

    O que foi decidido foi a não-necessidade do diploma, não do bom senso, do bom texto, da inteligência etc. Quem não deve não teme, quem é competente não vai perder espaço. O que me parece é que há um enorme medo por parte dos jornalistas que apareçam novos Rubems Bragas para tomar seus lugares, ou seja, sujeitos inteligentíssimos, de ótimo texto e sem diploma. Sinceramente, acho que se isso ocorresse seria a salvação do jornalismo. Mais opinião e menos foto borrada só pra dar o furo, no bom sentido, claro.

  8. MdC Suingue disse:

    Concordo em número, gênero e grau com o Fábio Max

    José Eduardo:
    O diploma de cineasta nunca foi necessário para trabalhar na área.
    .
    E sobre a comida, não é o diploma de chef que determina se a comida desce por necessidade ou por prazer, é o talento e a habilidade de quem a faz.

  9. MdC Suingue disse:

    Outro dado: Dou palestras frequentes para alunos de jornalismo e radialismo em uma universidade federal e posso dizer com firmeza que ali, onde deveria estar a nata dos estudantes brasileiros, 80% não tem a mais vaga ideia do que está fazendo ali.
    .
    70% não tem ideia do que seja blog, podcast e nem usa a internet para buscar ou trocar informação.
    .
    A grande maioria deles NÃO LÊ JORNAL!!!!
    .
    Parece piada, mas não é.

  10. [...] procurar o player no site da rádioBOOK – Uma interessante experiência feita por alguns artistasO fim da exigência do #diploma de jornalista – Cito a editora de mídias sociais Sam Shiraishi: “Não me incomodo em ser comparada com um [...]

  11. @Ana_Bia @danvillasboas @manusaopedro @cynthiavanzella @Mdcsuingue @flaviangelica gostaria de sua opinião pls http://bit.ly/96a48 #diploma

  12. @milho @amandajhc @pedrovp @leoluz @camilapivatto @fernandobusian @otigo gostaria de sua opinião pls http://bit.ly/96a48 #diploma

  13. @MarzViniz @flavichanorman @Erika_my @ndox138 @alvaroeferreira @gustavosananda gostaria de sua opinião pls http://bit.ly/96a48 #diploma

  14. @simiaocastro @alexandrepress @alessandralemos @pthiago @Caiobarbosa @thaissiqueira gostaria de sua opinião pls http://bit.ly/96a48 #diploma

  15. RT @samegui: no blog: http://tinyurl.com/ldpkj8 O fim da exigência do diploma de jornalista #familia

  16. Marcus disse:

    Eu concordo com oq foi dito pelo Fábio e o Leonardo, não é um diploma que vai garantir a qualidade de uma informação transmitida, nem a busca por fontes e referências idôneas, e ética não se forma numa faculdade – vide a falta de ética existente em muitas universidades. A não obrigatoriedade do diploma vem para um mundo onde a informação chega por meio de blogs e fóruns sem necessidade de consumir a grande mídia, muitas vezes por amadores que acabam se mostrando melhores que profissionais.

  17. Cynthia disse:

    (Me permitam copiar aqui a mensagem que deixei em uma comunidade sobre Jornalismo, onde os ânimos estavam exaltados e muitos equívocos eram repetidos. Reflete não apenas a minha opinião, que é idêntica à da dona desde blog, mas a minha surpresa diante da reação de alguns jornalistas e estudantes)

    Impressionante como as pessoas NÃO ENTENDERAM o que significa a não-obrigatoriedade do diploma para jornalistas.

    Ninguém vai perder a profissão.
    Ninguém vai ser demitido (não por causa DISSO).
    Ninguém vai ter o curso superior cancelado.
    Ninguém vai receber a grana da faculdade de volta (haha, essa foi boa).

    Olhem os publicitários (só para citar um exemplo próximo): Publicidade nunca foi uma profissão regulamentada e as faculdades continuam cheias, as pessoas continuam querendo se especializar nisso, as agências (em sua maioria) continuam contratando diplomados, enfim: publicitários continuam sendo publicitários.
    O mesmo se aplica a nós.

    O problema está no rebaixamento da profissão, na qualidade inferior do que chegará ao público com pessoas sem formação específica em comunicação atuando como jornalistas.

    Jornalista não é só prática, assim como não é só teoria ou técnica ou ética ou análise (e aqui fala uma ferrenha defensora da prática). É indispensável a união de todos estes quesitos para formar o profissional excelente.

    Isso, a longo prazo, vai se reflete na sociedade.
    Pouca informação relevante, mais erros, deturpação da verdade (não apenas pelos vendidos, que já existem hoje), equívocos na produção e na análise do público-alvo, serviço, compromisso com a veiculação, etc… Como vocês acham que ficará a população, que tem na imprensa sua fonte segura de notícias e, a partir daí, processa informações e cria opiniões? Será um grande retrocesso. O problema é muito maior do que uma dúzia de vagas no mercado de trabalho.

    Por isso que, quem realmente gosta da profissão e sabe da RESPONSABILIDADE que tem nas mãos, está chateado e preocupado.

    A faculdade não apenas deveria continuar sendo obrigatória, como deveria ser MAIS EXIGENTE! Hoje é muito fácil se formar em Jornalismo. Mas com o fim da obrigatoriedade do diploma, agora… Só vai ficar pior.
    Lamentável.

  18. Íris disse:

    MdC Suingue “mais um nostálgico que lida com a nova geração e acha que no tempo deles eles tinham as respostas para todas perguntas, se esquecendo que os questionamentos mudam o tempo todo. Mais um pseudo-modernista que acredita que não exigir um diploma será um avanço.
    Mais um que não compreende, por exemplo, que a internet não provocou a crise e a velocidade das coisas, e sim que a sociedade já estava em crise muito antes e que a internet foi só mais uma característica desta crise”.
    O fim da exigência do diploma é mais uma atitude por si só discriminatória que ao meu ver, chega na mesma questão das cotas para negros…
    Tudo não passa de uma grande distorção e desvalorização de uma profissão que há tempos já vem sendo deturpada por críticas no que diz respeito à ética e politicagem. Com essa novidade, a tendência só é piorar.
    A função do Jornalismo que já estava desaparecendo, agora tem seu fim por completo, os jornais virarão revistas metódicas de artigos científicos aos quais os contratados vão receber mais do que em qualquer tempo um competente jornalista receberá. Ou simplesmente um jornal repleto de amadorismo e de visões que não tem nada a ver com a concepção jornalística. E aqui não digo respeito à técnica, porque terão muitos espertinhos que vão comprar kilos de livros teóricos de Jornalismo, achando que este é o caminho. O máximo que vão conseguir é uma tabelinha, que obviamente qualquer um pode compreender, mas compreender não necessariamente significa saber usá-la.

    O fato de já termos não jornalistas há séculos trabalhando na mídia, não quer dizer que a melhor solução seja oficializar a não exigência do diploma.
    A situação se assemelha a quando publicitários, veterinários, modelos se dizem atores, apesar de exigirem registros, que não são difíceis de conseguir.
    Não vejo mal algum em cidadãos conscientes usarem o espaço disponível, como blogs e websites para se tornarem veículos de comunicação, mas e a exposição dos fatos? (Que é a função primária do Jornalismo) Se perde? Me desculpe, mas acabaram de anular o Jornalismo. Tudo que vier daqui pra frente, não será isso, pode ser qualquer coisa parecida, mas não é, não que isso já não aconteça, mas a partir de agora a tendência é piorar.
    Temos que admitir que é mais uma forma de censura e de diminuir novamente a credibilidade de um jornalista, colocando tudo no mesmo “pacote”, como se não fizesse diferença.
    É lamentável e desrespeitoso que pensem assim… mais lamentável ainda que as empresas de comunicação e a Fenaj aceitem isso.

  19. Como assim a profissão de jornalista não oferece riscos à sociedade? E se escrevermos, numa matéria sobre saúde por exemplo, uma informação errada, capaz de prejudicar a vida das pessoas que lerem o texto? E se fizermos uma denúncia errada? Se usarmos mal colocada uma palavra do grupo dos vocábulos jurídicos e por um deslize “condenar” alguém equivocadamente? O jornalista precisa ter todo o cuidado ao utilizar seu poder de comunicação porque isso influencia, e muito, na vida das pessoas. Mas isso o Gilmar Mendes já deve saber. As razões que ele usou para explicar a derrubada do diploma não são as razões que o levaram a votar pela derrubada do diploma…

  20. denise bottmann disse:

    “Ninguém aprende ética e opinião numa faculdade.” sim, concordo.
    chega a ser ofensivo o implícito em “aprendemos ética [...]e apuramos nossa acuidade para distinguir o verdadeiro do falso nos bancos da faculdade de comunicação”, ao excluir os 99,99% da população que não frequentam os referidos bancos.

  21. Adeísa disse:

    Bom, se o jornalista formado é competente ou não quem deveria julgar são as empresas, não é necessario desvalorizar a profissão. O jornalista tem que ser uma pessoa culta, ciente das ocorrencias no mundo, com o senso critico apurado. Uma pessoa que saiba escrever e transmitir de modo claro e completo aquilo que é de interesse social e publico. A exigencia do diploma torna o jornalismo o que viamos até agora, uma classe de profissionais séria e comprometida com aquilo que faz. Se existem estudantes de jornalismo que não demonstram interesse pelo curso são profissionasis que facilmente seriam passados para tras e em qualquer outro curso é possivel encontrar pessoas assim já que muitos pais tentam influenciar escolhas e acabam por cometer essas atrocidades! É de extrema necessidade a exigencia do diploma universitario para jornalistas para manter a classe que mantém o português culto vivo meio a tantos ‘desvios’ e a tanta analfabetização e que garante a todos uma visão critica dos fatos sem deixar de lado a REALIDADE! É também preciso alguém que decida o que é de interesse social ou não!…bom é com grande pesar que tomo conhecimento dessa noticia.

  22. Ferreira disse:

    Gostaria de lembrar que embora a advocacia exiga diploma de bacharel em direito e registro na OAB, na primeira instância dos juizados especiais e das justiça do trabalho a parte pode atuar sem advogado, por expressa disposição constitucional no primeiro caso e por disposição constante na CLT no segundo. Mesmo assim não são poucas as açoes em que as partes se fazem representar por advogados.

  23. Larissa disse:

    Ética e opinião podem a ter ser dons, mas melhoram muito
    num banco de faculdade. Por isso Fábio Max e Leonardo: procurem saber mais sobre jornalismo para não falarem bobagem.

  24. [...] O fim da exigência do diploma de jornalista – A vida como a vida quer [...]

  25. Marcelo Leme disse:

    Problemas com desilusão e ego ferido!
    Acho que resume tudo!

  26. Nayene disse:

    Concordo com a Larissa quando diz que as pessoas precisam se informar mais sobre o jornalismo antes de falarem bobagem. Se a decisão da não exigência do diploma já é por si inaceitável, as justificativas do STF são simplesmente revoltantes. A impressão que deu foi que a única intenção era desmoralizar ainda mais a profissão . Primeiro, tão importante quanto a liberdade de expressão( vale ressaltar que exigência do diploma não fere liberdade de expressão, já que cada pessoa vai continuar com seu blog, escrevendo artigo…) é o papel social que o jornalismo tem. Colocar ainda mais pessoas sem um formação no mercado de trabalho é uma completa irresponsabilidade.Não é medo do mercado de trabalho, logo porque sempre foi concorrido mesmo. É apenas não querer ver a profissão que eu escolhi sendo ainda mais banalizada por meia dúzias de pessoas completamente despreparadas para ter julgado o caso. Somos nós que passamos 4 anos da vida nos bancos da Academia que sabemos se isso é necessário ou não. E é!! Mesmo quebrando a cabeça com as teorias da comunicação, eu sei que ela é necessária. Nós, estudantes de Jornalismo,que estudamos ética(embora concorde que cada um tem sua ética), que aliamos a teoria à técnica, que aprendemos a tirar fotos voltadas ao jornalismo, que passamos por laboratórios de todos tipos de se fazer jornalismo e que aprendemos a apurar fatos, distinguir o falso e verdadeiro e tentar ser os mais imparciais possíveis que temos consciência o quanto é necessário que se estude isso para exercer a profissão. Então é por eu ter passado anos estudando pro vestibular, e por eu passar mais três anos( faço segundo período de jornalismo na UFPI) que tenho direito de não querer minha profissão ainda mais banalizada do que já está. Porque profissionais ruins tem em toda profissões, mas usar isso pra dizer que a formação já não é mais necessário… Ah isso não!!

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