A liberdade de expressão na era dos blogs e na IstoÉ



“A discussão que está em jogo envolve a tênue fronteira entre o fim da liberdade de expressão, garantida pelo artigo 5º da Constituição, e o início do dano moral. “O limite vai até onde afeta a reputação, a imagem e a marca de uma pessoa física ou jurídica”, diz Alexandre Atheniense, presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da Ordem dos Advogados do Brasil.”

Minha mãe assina a IstoÉ, que tem dado bom espaço para matérias sobre o mundo virtual nas mídias sociais, e na edição desta semana vi dois amigos virtuais expressando sua vivência em processos por danos morais movidos por empresas. Para quem está menos inserido nos blogs ainda soa estranho, mas o fato é que, depois da confusão de @mnetto com um restaurante paulistano em 2008, já vivemos alguns problemas famosos de empresas que processaram responsáveis por blogs por terem veiculado informações que denegriam sua imagem.

Como diz a reportagem de Verônica Manbrini,

“Quando surgiram, os blogs eram vistos apenas como diários online, um espaço inofensivo no qual as pessoas faziam relatos do cotidiano, desabafavam e compartilhavam experiências. Com a popularização da internet e a maior eficiência dos mecanismos de busca como o Google, comentários que antes ficariam restritos ao círculo de amizades do blogueiro passaram a ganhar outra dimensão. É comum que no resultado de uma busca apareçam posts de blogs mencionando uma empresa ou marca antes mesmo do link para o site oficial. Diante dessa exposição, muitos dos que se sentem ofendidos por relatos ou opiniões expressas no vasto território da internet estão querendo reparação judicial. E aí colocam-se questões importantes: até que ponto vai o direito à liberdade de expressão? Um blogueiro pode ser processado por um comentário anônimo feito a um texto seu? Uma crítica a um serviço prestado pode ser motivo para uma ação por danos morais? “

Claudia Mello (@claudiamello), que foi processada por um médico por conta de um post e teve que indeniza-lo (reprodução de foto do site, créditos para Julia Moraes)

Duas pessoas que “sigo” no Twitter tem se voltado ao estudo do direito digital por afinidade e proximidade com o universo: @marciahk e @ladyrasta. Flávia Penido (a LadyRasta), esteve envolvida em dois dos processos movidos por empresas neste ano, uma doceria contra o blog Desencalhamos e um bar contra o blog Resenha em Seis. Como somos amigas, acompanhei de perto este trabalho dela e estivemos juntas num evento sobre o tema promovido pela Norton, no qual pudemos ouvir, perguntar e debater com especialistas na área de direito digital no Brasil, oportunidade única que tive em outubro de 2009 a convite da agência Edelman. Deste tipo de trabalho, noto um avanço, não só no direcionamento de alguns excelentes profissionais – como Flávia, que tem uma carreira em outra área do direito, o tributário – quanto no engajamento de profissionais da minha área, que buscam uma regulamentação para a nova atividade de comunicação que exercemos.

Dois colegas jornalistas estão envolvidos neste processo, no qual está também, novamente, Flávia Penido. Alexandre Inagaki (@inagaki) e e Alessandro Martins (@alessandro_M) foi entrevistado pela repórter de IstoÉ, para quem falou dos trabalhos que tem realizado com alguns blogueiros para uma entidade nos moldes da Electronic Frontier Foundation, que reúne fundos para defender causas que podem virar jurisprudência a favor da liberdade de expressão nos Estados Unidos.  Na defesa de sua tese, @alessandro_M afirma que  ”muitos blogueiros não conhecem seus direitos. Ser processado é chato, mas não é um bicho de sete cabeças. Se estiver com a razão, você não pode ser submisso a uma intimidação judicial. No Brasil, parece ser a forma mais viável e producente de criar uma jurisprudência. É preciso garantir os direitos das pessoas.”

A matéria está disponível na íntegra no site da revista e conta com duas entrevistas em vídeo para quem quiser se aprofundar no assunto. [vale ler o post da @alinedexheimer sobre o mesmo assunto ;) ]

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Puxão de orelhas do @andersoncosta nos comentários, pedindo para eu opinar de fato: evitei porque ando sinceramente cansada de debates online… mas o fato é que fui convidada a me envolver na associação, afinal, os iniciantes deste movimento são amigos pessoais meus, né? Pretendo participar e ajudar na profissionalização, não só da capacidade de gerar renda com blog, mas de fazê-lo com a responsabilidade de ser um editor de um veículo de comunicação, que é o que o blog tem se tornado. Pode ser mídia pessoal, mas blog é mídia (falei sobre isso num post no Boombust já há um ano e meio!) e portanto devemos nos portar como responsáveis pelo que veiculamos.

Nós, comunicadores, aprendemos os conceitos mínimos disso na faculdade, mas muitos blogueiros, probloggers ou não, sequer consideram estas questões quando escrevem em seus blogs. Enfim, minha opinião é de que o processo de conscientização vem em boa hora, num começo de amadurecimento desta atividade (até 2008 foi só oba-oba, né?) e espero que nós, profissionais das áreas afins, possamos contribuir para a sedimentação do novo mercado no qual escolhemos atuar. ;)

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16 respostas para “A liberdade de expressão na era dos blogs e na IstoÉ”

  1. [...] This post was mentioned on Twitter by Sam Shiraishi, Marcia. Marcia said: RT @samegui: Leia no blog: A liberdade de expressão na era dos blogs e na IstoÉ: http://tinyurl.com/yfyfutv #autopost [...]

  2. e o que vc acha do assunto, sam? não sei se vc já falou sobre o assunto em outro post, mas senti falta da sua visão aqui. bjo

    Sam Shiraishi Reply:

    @Anderson Costa, Verdade, meu caro colega, é que ando sinceramente cansada de debates online… eu fui convidada a me envolver na associação, afinal, os iniciantes deste movimento são amigos pessoais meus, né? Pretendo participar e ajudar na profissionalização, não só da capacidade de gerar renda com blog, mas de fazê-lo com a responsabilidade de ser um editor de um veículo de comunicação, que é o que o blog tem se tornado. Pode ser mídia pessoal, mas blog é mídia (falei sobre isso num post no Boombust já um ano e meio!) e portanto devemos nos portar como responsáveis pelo que veiculamos.
    Nós, comunicadores, aprendemos os conceitos mínimos disso na faculdade, mas muitos blogueiros, probloggers ou não, sequer consideram estas questões quando escrevem em seus blogs.
    Enfim, minha opinião é de que o processo de conscientização vem em boa hora, num começo de amadurecimento desta atividade (até 2008 foi só oba-oba, né?) e espero que nós, profissionais das áreas afins, possamos contribuir para a sedimentação do novo mercado no qual escolhemos atuar. ;)

  3. Acho legal teu empenho nisso. A questão da conscientização não é algo que só o blogueiro precisa, eu acho. Afeta até jornalistas e qq um que publica conteúdo na internet de alguma forma. Até hoje vejo pessoas experientes em mídia que tem dúvidas do que publicar na internet e como publicar. De repente o pessoal do Creative Commons não pode entrar nessa discussão do Alessandro (acho que já deve estar).

    Eu tb acho que o debate está mais sério. Mas ainda sinto que a força é pouca. São muitos pra trollar e poucos pra debater, infelizmente. Penso que temos ainda alguns anos pra aperfeiçoar isso, com o amadurecimento não só dos conceitos, mas das pessoas.

    O debate é um pouco mais amplo. Mas se quem tem blog levar a vanguarda disso, melhor pra todo mundo =) bjo

    Anderson Costa Reply:

    @Anderson Costa, Sorry, faltou um ponto de interrogação no primeiro parágrafo…

  4. Leia no blog: A liberdade de expressão na era dos blogs e na IstoÉ: http://tinyurl.com/yfyfutv #autopost

  5. Marcia disse:

    RT @samegui: Leia no blog: A liberdade de expressão na era dos blogs e na IstoÉ: http://tinyurl.com/yfyfutv #autopost

  6. @andersoncosta gostei do puxão de orelha, opinei lá – A liberdade de expressão na era dos blogs e na IstoÉ: http://tinyurl.com/yfyfutv

  7. Eu realmente acho que a ética é sempre bem vinda e o respeito ao próximo também em qualquer veículo de comunicação.

  8. Oi Sam…
    Eu estava respondendo aqui…mas ficou mais longo do que imaginava.
    Se quiser ler meu comentário que virou post: http://blogdex-alinedex.blogspot.com/2010/01/liberdade-de-opiniao.html
    Beijos,Aline

    Sam Shiraishi Reply:

    @AlineDexheimer, muito obrigado por entrar na discussão e mais ainda por dar sua opinião. É exatamente isso que nos fará conquistar mais espaço e respeito neste novo espaço que ocupamos, adotarmos uma postura ativa, mas ao mesmo tempo responsável e madura em todas as situações. ;)

  9. Lú Reis disse:

    Liberdade de expressão na era dos blogs http://digs.by/17Qk por Sam Shiraishi (via @danimiranda_)

  10. Marcia disse:

    Tenho o mesmo sentimento que o Anderson Costa. Muitos trollam e poucos se dispõem a sentar para discutir.
    Pra mim isso foi nítido quando estávamos no buzz, com blogueiros sendo condenados e interpelados e a primeira fase do Marco Civil estava aberto para consulta pública. A maioria preferiu blogar e twittar sobre as condenações do que chamar a atenção pro Marco Civil. E ele é que dará parâmetros para uma legislação brasileira para regulamentação da internet no Brasil, inclusive liberdade de expressão, privacidade,anonimato… Coisa séria!
    Espero que a matéria da Verônica sirva para fomentar o debate quanto a estas questões.

  11. Vale a pena ler: A liberdade de expressão na era dos blogs e na IstoÉ http://bit.ly/7uJoIc

  12. Roger Yabiku disse:

    RT @anamagal: Vale a pena ler: A liberdade de expressão na era dos blogs e na IstoÉ http://bit.ly/7uJoIc

  13. A liberdade de expressão na era dos blogs e na IstoÉ http://ff.im/-dTT0V

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