cultura web

“A discussão que está em jogo envolve a tênue fronteira entre o fim da liberdade de expressão, garantida pelo artigo 5º da Constituição, e o início do dano moral. “O limite vai até onde afeta a reputação, a imagem e a marca de uma pessoa física ou jurídica”, diz Alexandre Atheniense, presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da Ordem dos Advogados do Brasil.”

Minha mãe assina a IstoÉ, que tem dado bom espaço para matérias sobre o mundo virtual nas mídias sociais, e na edição desta semana vi dois amigos virtuais expressando sua vivência em processos por danos morais movidos por empresas. Para quem está menos inserido nos blogs ainda soa estranho, mas o fato é que, depois da confusão de @mnetto com um restaurante paulistano em 2008, já vivemos alguns problemas famosos de empresas que processaram responsáveis por blogs por terem veiculado informações que denegriam sua imagem.

Como diz a reportagem de Verônica Manbrini,

“Quando surgiram, os blogs eram vistos apenas como diários online, um espaço inofensivo no qual as pessoas faziam relatos do cotidiano, desabafavam e compartilhavam experiências. Com a popularização da internet e a maior eficiência dos mecanismos de busca como o Google, comentários que antes ficariam restritos ao círculo de amizades do blogueiro passaram a ganhar outra dimensão. É comum que no resultado de uma busca apareçam posts de blogs mencionando uma empresa ou marca antes mesmo do link para o site oficial. Diante dessa exposição, muitos dos que se sentem ofendidos por relatos ou opiniões expressas no vasto território da internet estão querendo reparação judicial. E aí colocam-se questões importantes: até que ponto vai o direito à liberdade de expressão? Um blogueiro pode ser processado por um comentário anônimo feito a um texto seu? Uma crítica a um serviço prestado pode ser motivo para uma ação por danos morais? “

Claudia Mello (@claudiamello), que foi processada por um médico por conta de um post e teve que indeniza-lo (reprodução de foto do site, créditos para Julia Moraes)

Duas pessoas que “sigo” no Twitter tem se voltado ao estudo do direito digital por afinidade e proximidade com o universo: @marciahk e @ladyrasta. Flávia Penido (a LadyRasta), esteve envolvida em dois dos processos movidos por empresas neste ano, uma doceria contra o blog Desencalhamos e um bar contra o blog Resenha em Seis. Como somos amigas, acompanhei de perto este trabalho dela e estivemos juntas num evento sobre o tema promovido pela Norton, no qual pudemos ouvir, perguntar e debater com especialistas na área de direito digital no Brasil, oportunidade única que tive em outubro de 2009 a convite da agência Edelman. Deste tipo de trabalho, noto um avanço, não só no direcionamento de alguns excelentes profissionais – como Flávia, que tem uma carreira em outra área do direito, o tributário – quanto no engajamento de profissionais da minha área, que buscam uma regulamentação para a nova atividade de comunicação que exercemos.

Dois colegas jornalistas estão envolvidos neste processo, no qual está também, novamente, Flávia Penido. Alexandre Inagaki (@inagaki) e e Alessandro Martins (@alessandro_M) foi entrevistado pela repórter de IstoÉ, para quem falou dos trabalhos que tem realizado com alguns blogueiros para uma entidade nos moldes da Electronic Frontier Foundation, que reúne fundos para defender causas que podem virar jurisprudência a favor da liberdade de expressão nos Estados Unidos.  Na defesa de sua tese, @alessandro_M afirma que  “muitos blogueiros não conhecem seus direitos. Ser processado é chato, mas não é um bicho de sete cabeças. Se estiver com a razão, você não pode ser submisso a uma intimidação judicial. No Brasil, parece ser a forma mais viável e producente de criar uma jurisprudência. É preciso garantir os direitos das pessoas.”

A matéria está disponível na íntegra no site da revista e conta com duas entrevistas em vídeo para quem quiser se aprofundar no assunto. [vale ler o post da @alinedexheimer sobre o mesmo assunto 😉 ] [update]

Puxão de orelhas do @andersoncosta nos comentários, pedindo para eu opinar de fato: evitei porque ando sinceramente cansada de debates online… mas o fato é que fui convidada a me envolver na associação, afinal, os iniciantes deste movimento são amigos pessoais meus, né? Pretendo participar e ajudar na profissionalização, não só da capacidade de gerar renda com blog, mas de fazê-lo com a responsabilidade de ser um editor de um veículo de comunicação, que é o que o blog tem se tornado. Pode ser mídia pessoal, mas blog é mídia (falei sobre isso num post no Boombust já há um ano e meio!) e portanto devemos nos portar como responsáveis pelo que veiculamos.

Nós, comunicadores, aprendemos os conceitos mínimos disso na faculdade, mas muitos blogueiros, probloggers ou não, sequer consideram estas questões quando escrevem em seus blogs. Enfim, minha opinião é de que o processo de conscientização vem em boa hora, num começo de amadurecimento desta atividade (até 2008 foi só oba-oba, né?) e espero que nós, profissionais das áreas afins, possamos contribuir para a sedimentação do novo mercado no qual escolhemos atuar. ;)

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Quarentona assumida, me sinto uma representante legítima da minha geração e, por que não, um modelo para as mais jovens que desejam envelhecer sem deixar de lado os pequenos prazeres da vida, da comida, da diversão, dos cuidados com a saúde e a beleza, das relações pessoais que fazem tudo valer a pena. Um breve resumo: cristã, jornalista, netweaver na otagai.com.br, blogueira no @avidaquer @maecomfilhos @cosmethica.

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