2013: Ano internacional de cooperação pela água

“Em dezembro de 2010, a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou 2013 o Ano Internacional das Nações Unidas da Cooperação pela Água e designou a Unesco para coordenar as ações.”

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Você sabia que 22 de março é o Dia Mundial da Água? Estabelecida em 1992, quando a ONU divulgou a “Declaração Universal dos Direitos da Água”, mudando a perspectiva sob a qual se via este recurso natural, trazendo uma série de medidas, sugestões e informações que servem para despertar a consciência ecológica da população e dos governantes para a questão da água.

Declaração Universal dos Direitos da Água

Art. 1º – A água faz parte do patrimônio do planeta.Cada continente, cada povo, cada nação, cada região, cada cidade, cada cidadão é plenamente responsável aos olhos de todos. 

Art. 2º – A água é a seiva do nosso planeta.Ela é a condição essencial de vida de todo ser vegetal, animal ou humano. Sem ela não poderíamos conceber como são a atmosfera, o clima, a vegetação, a cultura ou a agricultura. O direito à água é um dos direitos fundamentais do ser humano: o direito à vida, tal qual é estipulado do Art. 3 º da Declaração dos Direitos do Homem. 
Art. 3º – Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados. Assim sendo, a água deve ser manipulada com racionalidade, precaução e parcimônia. 
Art. 4º – O equilíbrio e o futuro do nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos. Estes devem permanecer intactos e funcionando normalmente para garantir a continuidade da vida sobre a Terra. Este equilíbrio depende, em particular, da preservação dos mares e oceanos, por onde os ciclos começam. 
Art. 5º – A água não é somente uma herança dos nossos predecessores; ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores. Sua proteção constitui uma necessidade vital, assim como uma obrigação moral do homem para com as gerações presentes e futuras. 
Art. 6º – A água não é uma doação gratuita da natureza; ela tem um valor econômico: precisa-se saber que ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer região do mundo. 
Art. 7º – A água não deve ser desperdiçada, nem poluída, nem envenenada. De maneira geral, sua utilização deve ser feita com consciência e discernimento para que não se chegue a uma situação de esgotamento ou de deterioração da qualidade das reservas atualmente disponíveis. 
Art. 8º – A utilização da água implica no respeito à lei. Sua proteção constitui uma obrigação jurídica para todo homem ou grupo social que a utiliza. Esta questão não deve ser ignorada nem pelo homem nem pelo Estado. 
Art. 9º – A gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem econômica, sanitária e social. 
Art. 10º – O planejamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição desigual sobre a Terra.

A data serve para nos lembrar de que esse é o recurso natural mais precioso que temos. No entanto, em 21 anos não avançamos tanto assim.

Mas podemos melhorar. O seminário Água, Comunicação e Sociedade no Ano Internacional de Cooperação pela Água, que acontece nesta tarde em Brasília, marca os esforços conjuntos da Agência Nacional de Águas, a Unesco e as Secretarias de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e de Cultura do Governo do Distrito Federal. Vital para a manutenção da vida, do bem estar e para o desenvolvimento social e econômico, a água é um recurso com fontes limitadas.

“Em todos os cenários, lidar com água demanda colaboração: é apenas por meio da cooperação que poderemos no futuro obter sucesso ao gerenciar nossas fontes finitas e frágeis de água, que estão sob crescente pressão exercida pelas atividades de uma população mundial em crescimento que já ultrapassa sete bilhões de pessoas.” 

E como estão estas fontes?

rios do brasil

Uma avaliação feita em 30 rios, córregos e um açude, distribuídos por nove estados, indica que a qualidade da água de 70% dos locais analisados é regular e os 30% restantes tem nível ruim e que nenhum dos pontos de coleta conseguiu a soma necessária para alcançar os níveis bom ou ótimo. O laudo é do SOS Mata Atlântica, que entre janeiro e dezembro de 2012 analisou 27 rios, dois córregos e um açude em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Bahia e Sergipe.

A realidade é de:

  • qualidade da água classificada como ruim: em nove rios, dentre eles o trecho do Paraíba do Sul que passa por Volta Redonda (RJ), o Capibaribe, no Recife, e o Cubatão, localizado na cidade de mesmo nome, na Baixada Santista (SP)
  • qualidade regular: nos rios Jaguaribe, em Salvador (BA), Macacos, no Rio de Janeiro (RJ), Potengi, em Natal (RN) e Maranguapinho, em Fortaleza (CE)
  • qualidade “menos ruim”: no rio Vaza-Barris, em Aracajú (SE) e do rio Pratagy, em Maceió (AL) – apesar de terem sido classificadas como regulares

E se você pensou que a culpa é só das indústrias, é melhor rever seus conceitos.

O mais grave é saber que não estamos evoluindo em questões básicas que vão além do preservacionismo e que, apesar do desenvolvimento do país e enriquecimento da população, o Brasil ainda não conseguiu alcançar metas importantes, como a coleta de 100% da rede de esgoto, principal causador de poluição hídrica no país.

De acordo com o relatório “Conjuntura dos Recursos Hídricos”, divulgado em 2011 pela Agência Nacional de Águas (ANA), o país coleta 56,6% do esgoto doméstico urbano. Entretanto, apenas 34% deste volume passa por tratamento e não existe ainda uma rede integrada de monitoramento da qualidade das águas. Segundo a ANA, em nove estados ainda não existem quaisquer pontos de medição de possíveis alterações – além dos sete estados da região Norte, Santa Catarina e Maranhão não verificam os dados. O governo prevê para 2015 uma integração de dados sobre a qualidade da água que vai possibilitar a verificação de 4.400 pontos de coleta instalados em rios, nascentes e reservatórios.

Mas as cidades pioram muito a situação sim.

Segundo a ANA, a expansão das cidades, com mais indústrias e bairros, muitas vezes sem infraestrutura de saneamento básico, pode já ter causado a contaminação do solo de reservatórios naturais, mesmo aqueles localizados a uma profundidade que varia de 80 metros a 1.000 metros de profundidade.

Você tem acompanhado a situação dos recursos hídricos da sua região? Vale a pena conferir, de perto e com frequência, como os governantes da sua cidade e estado estão cuidando dos rios, mananciais e dos recursos subterrâneos.  Afinal, como disse Malu Ribeiro, coordenadora do Programa Rede das Águas, o monitoramento indica que os rios das grandes cidades brasileiras estão com a qualidade bem longe do ideal e serve de alerta para que as pessoas fiquem atentas e cobrem do poder público ações para transformar essa realidade.

Eu, Juliana Antunes (Agência de Sustentabilidade), Fábio Góis (EcoDesenvolvimento) e Milena Wiek (Menina que joga). Foto de Filipe di Domenico (Conversa Sustentável) na visita ao projeto Água das Florestas Tropicais Brasileiras, que se propõe a recuperar e proteger mananciais de água através da recomposição florestal de margens de rios e lagos.
Na foto, estou com Juliana Antunes (Agência de Sustentabilidade), Fábio Góis (EcoDesenvolvimento) e Milena Wiek (Menina que joga) em Itu, na sede do SOS Mata Atlântica. Foto de Filipe di Domenico (Conversa Sustentável) na visita ao projeto Água das Florestas Tropicais Brasileiras, que se propõe a recuperar e proteger mananciais de água através da recomposição florestal de margens de rios e lagos.

Se a recuperação de áreas de florestas naturais é importante, quando localizadas às margens de cursos d’água é obrigatória.

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Quarentona assumida, me sinto uma representante legítima da minha geração e, por que não, um modelo para as mais jovens que desejam envelhecer sem deixar de lado os pequenos prazeres da vida, da comida, da diversão, dos cuidados com a saúde e a beleza, das relações pessoais que fazem tudo valer a pena. Um breve resumo: cristã, jornalista, netweaver na otagai.com.br, blogueira no @avidaquer @maecomfilhos @cosmethica.