educação

Neste mês o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) completou 20 anos. Fiquei pensando neste tempo, no que eu li e avaliei quando o estatuto foi lançado em 1990 e era aluna do colegial, nas conversas que tive com minha irmã Tiffany (então com 10 anos) sobre o tema quando ela teve trabalhos para escola.

Ainda hoje há quem critique o ECA porque ele tirou uma “alternativa” de profissionalização para muitas crianças carentes, que era o aprendizado na prática, o tal “aprender um ofício” que deu uma profissão para muitos avós, bisavós e tataravós das nossas famílias. Por não poder ser contratada sob hipótese alguma, parte do extrato social mais empobrecido perdeu a chance de terminar sua formação de modo a ter uma “profissão” digna – não há oferta de cursos profissionalizantes em quantidade suficiente e os que estão disponíveis são, muitas vezes, exigentes demais para quem fez os estudos iniciais “aos trancos e barrancos”.

Neste sentido eu refleti no meu dia de doação ao Todos pela Educação no Mãe com filhos sobre a necessidade de migrarmos o que em 1990 foi o trabalho para erradicação do trabalho infantil, num movimento em prol de melhores condições de formação para nossas crianças, algo universal que alcance todos os brasileiros. O Todos pela Educação é um movimento que objetiva coisas “simples”, mas infelizmente não alcançadas na nossa sociedade, as 5 metas pela educação que podem ser conhecidas aqui.

Mas nem tudo é reclamação, claro. Segundo li no blog #EuVcTPE, “quem trabalha pela garantia de uma Educação básica de qualidade tem muito o que comemorar! O Estatuto é um conjunto de normas que estabelece os direitos e deveres das crianças e adolescentes. O ECA, que foi instituído em 1990, logo após a promulgação da Constituição Federal de 1988, é considerado até hoje uma legislação moderna e vinculada ao desenvolvimento digno da população infanto-juvenil.”

Minha lembrança é semelhante à da Abrinq (que surgiu junto com o ECA), de quem olha à sua volta e percebe que após atingir sua maioridade o ECA ainda tem à frente grandes desafios para “melhorar a vida de 27 milhões de pequenos brasileiros que vivem abaixo da linha da pobreza e nunca viram um brinquedo, nunca foram à escola, perdem a sua infância nos canaviais, nos lixões, nos semáforos, pedreiras, sisaleiras, plantações, fábricas e em casas de família, realizando serviços domésticos”.

Precisamos voltar a enxergar estas crianças invisíveis como cidadãos e, em conjunto com nossos esforços por nossos filhos, fazer algo para que todas as crianças tenham uma vida digna, justa, merecida.

E quanto ao ECA, mesmo sendo modelo de legislação, o Estatuto ainda necessita ser compreendido de forma legítima para que seja efetivamente implementado. Você já leu o Estatuto? Ele está disponível em texto integral aqui.

#EuVcTPE

Você pode gostar também de ler:
The following two tabs change content below.
Quarentona assumida, me sinto uma representante legítima da minha geração e, por que não, um modelo para as mais jovens que desejam envelhecer sem deixar de lado os pequenos prazeres da vida, da comida, da diversão, dos cuidados com a saúde e a beleza, das relações pessoais que fazem tudo valer a pena. Um breve resumo: cristã, jornalista, netweaver na otagai.com.br, blogueira no @avidaquer @maecomfilhos @cosmethica.

Comentários no Facebook

SEO Powered by Platinum SEO from Techblissonline Estatísticas